Resumo Teoria Simplificada Da Posse Ihering

<*-*> Introdução à Sociologia, Rio de Janeiro, Dasp,1959 (esgotado). <*-*> Introdução à Teoria do Direito, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos,1962 (esgotado). <*-*> Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1966 (esgotado). <*-*> Filosofia Atual da História, Rio de Janeiro, Forense,1968 (esgotado). <*-*> Elementos de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). <*-*> Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro,…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

RESUMO A cada dia, os crimes cometidos com o uso de computador vêm aumentando gradativamente. E com isso, é comum acreditar que a Internet é uma terra sem lei, por não ter uma regulamentação específica. Porém, o que muitos usuários da Grande Rede não sabem, é que mesmo não tendo uma regulamentação específica, quem comete os chamados “cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar…

Universitário, Goiânia/Goiás, CEP: 74605-050. Contato: (62) 9991-9971. E-mail: fmv.engenhariaambiental@gmail.com. ²Rua 4, Apto. 1000, Edifício Odessa, Setor Oeste, Goânia/Goiás, CEP: 000000-000. Contato: (62) 9694-9693. E-mail: tuliane_machado@hotmail.com. RESUMO O Memorial do Cerrado é um projeto do Instituto do Trópico Subúmido da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, inaugurado em Setembro de 1999 e está inserido no Centro de Humanismo e Educação contemplado no plano diretor do…

humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito Empresarial, para contextualizar a empresa no cenário…

privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimôn mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens 2.4.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 2.4.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 2.4.2.3 Classificação quanto à fungibilidade 2.4.2.4 Classificação quanto à…

direito privado 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da personalidade jurídica 2.4 Parte geral do Código Civil de 2002. Dos bens. Objeto do direito 2.4.1 Primeiras palavras. Diferenças entre bens e coisas. A teoria do patrimônio mínimo 2.4.2 Principais classificações dos bens 2.4.2.1 Classificação quanto à tangibilidade 2.4.2.2 Classificação dos bens quanto à mobilidade 2.4.2.3 Classificação quanto à fungibilidade 2.4.2.4 2.4.2.5 2.4.2.6…

direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos utilizados para o abrandamento ou mesmo para o afastamento do princípio da…

breve, mas substanciosa exposição sobre os fundamentos do Direito, com precisa síntese da teoria tridimensional. Tendo o cuidado de manter-se nos lindes próprios da Introdução ao Estudo do Direito, sem cair no equívoco ou na tentação de convertê-la em Filosofia do Direito elementar, Nader, de outro lado, situa o problema da Enciclopédia Jurídica de maneira estrita, sem identificá-la com a Ciência ou a Teoria Geral do Direito. Em linguagem clara, de necessário caráter expositivo,…

atender, ao mesmo tempo, às exigências pedagógicas e científicas. Antes de a Introdução ao Estudo do Direito ser reconhecida mundialmente como a mais indicada, houve várias tentativas e experiências com a Enciclopédia Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito 1. Apresentação da Disciplina - A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a…