Resumo Teoria Pura Do Direito

Trabalho apresentado como parte dos requisitos do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná. Orientador (a): Prof. Dean Fabio Bueno de Almeida CURITIBA 2015 Formas de Governo Formas pura e impura de governo. Uma passagem da doutrina política grega clássica envolvendo a personagem de Heródoto, em debate com autoridades persas, normalmente ilustra e enriquece as aulas de Direito Constitucional relativamente ao tema “regime político”. Com base…

Balanço Especial para Apuração de Haveres e seu Regime Principiológico Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoogi Resumo: Em razão da importância dos princípios na elaboração do balanço especial para apuração de haveres, se faz premente a necessidade de uma reflexão sobre o seu regime principiológico, quer para as sociedades anônimas, por força do §2 combinado com o §3 do art. 45, Lei 6.404/76, ou para as demais formas de se organizar a empresa, onde prevalece os termos do art. 1.031 do Código Civil

O laudo pericial contábil frente ao jus sperneandi. Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o jus sperneandi quando um laudo pericial é impugnado, por razões de ordem genérica e não por razões de ordem científica. Notadamente quando a parte que exerce o direito de espernear, o faz pela falta de instrução documental probante das alegações, e em decorrência desta falta de instrução documental probante, pretende transformar o…

Resumo: Direito e Moral 1. As normas morais como normas sociais Ao definir o Direito como norma, na medida em que ele constitui o objeto de uma específica ciência jurídica, delimitamo-lo em face da natureza e, ao mesmo tempo, delimitamos a ciência jurídica em face da ciência natural. Ao lado das normas jurídicas, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência jurídica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à descrição de

Fundamentações da contabilidade como uma ciência. Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog. Resumo: Apresenta-se uma breve análise sobre as fundamentações de que a contabilidade é uma ciência. Considerando para isto a concepção clássica inicial da ciência e as características gerais tais como: objeto, objetivo, função, método de investigação, método de interpretação, além das teorias, teoremas e princípios. Separando a ciência da contabilidade das tecnologias contabilísticas. Nesta…

Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma…

O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/3269 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/3269 A norma jurídica em Kelsen. Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária Evanna Soares Publicado em 10/2002. Elaborado em 05/2001. Sumário: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A

Resumo – Metodologia: Tércio Sampaio – Introdução ao estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação. INTRODUÇÃO: “Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e tira-nos a liberdade.” Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de…

HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico, admitindo…

Resumo IED Universalismo do Direito A palavra zetética significa perquirir, investigar. Por outro lado, a palavra dogmática significa ensinar, doutrinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Portanto, as interpretações devem conformar sempre as premissas aos problemas. Ao contrário, a dogmática é mais fechada, pois está presa a…