Resumo Sobre Recurso Ordinario Constitucional

Sumario Teoria Geral dos Recursos 1. Conceito 2. Finalidade do recurso 3. Natureza jurídica 4. Classificação 5. Princípios fundamentais ( conceito ) 6. Espécies de recurso 7. Juízo de admissibilidade do recurso e juízo de mérito 8. Pressupostos de admissibilidade do recursos 9. Efeito do recurso 10. Prazos do recursos CONCEITO Sendo o conceito o mais completo e atendendo todas as peculiaridades do instituto para o Direito Processual…

de planos integrados de segurança; e implementar e manter o Sistema Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública (Infoseg). OBS: Incumbe também à Senasp o gerenciamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a administração dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (apoio aos projetos de estados e municípios). b) Polícia Federal – Atribuições previstas na CF, art. 144, § 1º, incisos I,II, III e IV, §§ 2º e 3º. c) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RECURSO DE REVISTA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RIZA NATÁLIA MOREIRA ALVES DA SILVA BRUMADO /BAHIA 2013 RIZA NATÁLIA MOREIRA ALVES DA SILVA RECURSO DE REVISTA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

instrumento de procuração já incluso, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformado com a Sentença de 1º grau, interpor: RECURSO ORDINÁRIO Com base no artigo 895, alínea II da CLT, conforme as razões que apresenta em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, afim de que, conhecendo do recurso, dê provimento como medida de direito e justiça. Segue em anexo comprovante de recolhimento de custas e depósito…

Resumo Processo Civil 2 - 1AP Erika Holanda e Ygor Aquino Recurso: remédio voluntário1 idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo2, a reforma, a invalidação, o esclarecimento (quando for contraditória ou obscura) ou a integração (quando for omissa, tanto no pedido quanto nos fundamentos) da decisão judicial que se impugna (é preciso identificá-la). Despacho Decisão* Atos ordinatórios Ato do juiz Ato do juiz Ato do servidor Ato de mero expediente Ato com lesividade Ato de…

Concursoscom Inscrições abertas PrevistosP/ os Próximos Meses NotíciasSobre Concursos Dicasde como passar Materiais& resumos p/ estudo ApostilasImpressas & Digitais CursosPreparatórios Simuladosquestões de prova MaisConteúdo Concursos > Materiais > Direito Processual do Trabalho > Apostila de Peças Processuais Trabalhistas Apostila de Peças Processuais Trabalhistas 1 – PETIÇÃO INICIAL PARTES DA RECLAMAÇÃO LEI REGULAMENTADORA EXEMPLO JUIZ A QUEM É DIRIGIDA CLT, 840,

de greve,por exemplo: reintegração de posse(SV 23), ações inibitórias, ações manejadas pelo sindicato ou por terceiros prejudicados pelo movimento paredista. Exceção: competência penal advinda de crime durante o movimento. Quando envolvam ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores são exemplos -discussão de base territorial ou de conflito de representação dos sindicatos era da justiça estadual, ações que…

está ligado a fatores diversos menos parentesco.Pode ser declarada de ofício, (o juízo ou o tribunal, se for recurso, analisa em 48); (abre capítulo na defesa), no processo do trabalho só se fala suspeição (parentesco até terceiro grau), pois esta abarca o impedimento (qualquer causa relacionada ao juiz).Só no bojo se explica a natureza da suspeição. Contestação art. 300, CPC = defesa sobre alegações do reclamante, pode ser feita de forma escrita ou oral. Pode atacar de três formas: a)…

Fratoni Rodrigues DEMERSON CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA Dr. Abelardo da Silva Cardoso RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Verificando-se nos autos que a interposição do recurso ordinário adesivo ocorreu fora do prazo estabelecido para contraminuta, forçoso é não conhecer do apelo por intempestividade. RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. DESRESPEITO À ORDEM JURÍDICA. DANOS MORAIS. NÃO…

tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base no artigo 895, alínea “a”, da CLT, pelas razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da __ª Região, comprovando desde já o recolhimento das custas e o depósito recursal. Termos em que, Pede e espera deferimento. Cidade, dia do mês do ano. Advogado/OAB RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Reclamação Trabalhista Vara do Trabalho da…