Resumo Parlamentarismo

Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e…

FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte – 3º período OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo compreende “os 25 anos da Constituição da República Federativa Brasileira”, tema que possui um leque de abordagens muito grande devido suscitar questões sociais, que aconteceram neste…

HIERARQUIA DAS LEIS Priscila de Oliveira Stuque BITTENCOURT1 José Carlos CLEMENTINO2 Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados…

treme nas suas bases. As instituições atuais não inspiram mais confiança e os mais inteligentes compreendem que a industrialização capitalista vai ao encontro dos próprios fins que ela entendeu empreender. O mundo não sabe como sair disso. O parlamentarismo e a democracia fraquejam e alguns acreditam encontrar uma salvação optando pelo fascismo ou por outras formas de governos fortes. Do combate ideológico mundial sairão soluções para os problemas sociais urgentes que se colocam…

DIREITO CONSTITUCIONAL - RESUMO Classificação das Constituições: • • • • • • • • • • • • Origem: Forma: outorgadas (impostas), promulgadas (democráticas unilateralmente, mas submetidas a referendo popular); / populares), ou cesaristas (elaboradas escritas (um único texto), ou costumeiras / consuetudinárias (vários textos incluindo usos, costumes); Extensão: sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas), ou analíticas (amplas, extensas, prolixas,…

são redigidas em maiúsculas (ex: UFSM, FAMV). 2 ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA A estrutura do projeto deverá compreender os seguintes elementos: Capa; Sumário; Título; Equipe técnica (Executor(a), Orientador(a) e Colaborador(es); Resumo; Problema de pesquisa; Justificativa; Objetivos (Gerais e Específicos); Revisão de literatura; Material e métodos; Difusão do conhecimento gerado; Cronograma de atividades; Orçamento; Referências; e Apêndices (croqui, ...), cujo…

que conta com amplos poderes constitucionais para comandar o governo e o Estado. Esse aspecto, que o autor denomina “legitimidade dual”, permite qualificar o presidencialismo como um sistema de “independência mútua” entre Poderes, enquanto o parlamentarismo seria caracterizado por uma “dependência mútua” entre eles (Linz, 1990, p. 62). Além das tensões decorrentes desta dualidade, podem surgir outras decorrentes da própria concentração de podeLua Nova, São Paulo, 82: 163-200, 2011…

DEMOCRACIA E BUROCRACIA: UM VELHO TEMA COM NOVAS SOLUÇÕES Autor: Julian Borba RESUMO: Este artigo aborda um tema clássico da teoria política e administrativa contemporânea, que é o da contradição entre democracia e burocracia. Para tratar desta questão, o trabalho foi organizado em três partes: uma primeira que aborda, em termos conceituais o fenômeno da “burocratização do mundo”; a segunda, que faz um cotejamento entre alguns autores de teoria política contemporânea, sobre a forma como eles vêm

RESUMO Fernando Collor de Mello, nasceu em 1949, vindo de uma família tradicionalmente política. Graduou-se em economia, pela universidade de Brasília em 1968. Torna-se prefeito de Alagoas em 1979, pelo governo militar. Em 1986 vence as eleições para Governador de Alagoas pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Devido a seu histórico político, sua ótima formação, sua fama de “Caçador de Marajás”, e sua força, por ser jovem, além de ter apoio da mídia.…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…