Resumo Os Princípios De Economia Politica E Tributação

TAXATION AND SOCIAL CONTRIBUTIONS LEVIED ON THE BRAZILIAN FOREIGN TRADE Francisco Daniel Holanda Noronha Resumo ABSTRACT Trata da bitributação internacional, fenômeno decorrente da intensificação e da dinâmica do comércio exterior, em confronto com as contribuições cobradas pelo governo do Brasil sobre as transações comerciais realizadas com outros países. Ressalta a importância das políticas fiscais dos Estados no intuito de limitar o exercício de sua competência tributária…

Thomas Edison 6 CONCHON, Renato. Análise dos Tributos no Brasil. 53 pg. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para o curso de Ciências Econômicas da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana – FECEA – Apucarana, 2007. RESUMO Nos últimos anos, se intensificou no país a discussão sobre a evolução da carga tributária, e principalmente sua acelerada elevação a partir da década de 90. Especialistas apontam determinados fatores que contribuíram para que a…

consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que afetam a competitividade das empresas…

Estudo do Artigo Aspectos Tributários e Incentivos Fiscais no Terceiro Setor RESUMO As organizações de terceiro Setor vem crescendo cada dia mais no Brasil e no mundo, pois estas organizações vem mostrar uma boa alternativa para a solução dos problema de desigualdade social, este é um dos motivos de se estudar este tema. Este trabalho apresenta uma abordagem sobre as características do Terceiro Setor no Brasil, demonstra os aspectos tributários e incentivos que este tipo de…

estabilizadora: Tem por objetivo equilibrar a economia, otimizar o nível de emprego, a estabilidade dos preços, promovendo o crescimento economico através da utilização dos intrumentos classificados de fiscais e monetários. - Função Reguladora: Regular a atividade econômica mediante as leis e disposições administrativas fazendo com que o estado passe de produtor para regulador do mercado. 2. Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação. princípio da neutralidade:…

ramo do direito que estuda os princípios e normas que regem a tributação. Cuida da tarefa de estudar a criação dos tributos, desde a sua estruturação pela CF até o seu desaparecimento. Não visa a arrecadação ou distribuição do tributo O estado e o poder de tributar atual O estado nasceu da necessidade do homem em viver em sociedade e, para tanto, foi e é necessário estabelecer regras de conduta. O estado para realizar seus fins sociais utiliza-se da tributação como instrumento…

diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes envolvidos, incertezas e imprevisibilidades quanto aos efeitos de uma eventual reforma tributária retardam o processo. Entre os principais objetivos da reforma está o de minorar o impacto perverso da tributação sobre a eficiência econômica e a competitividade do setor produtivo nacional. Não há dúvida de que eficiência e competitividade são elementos-chave em estratégia de crescimento e desenvolvimento. O painel sobre sistema…

A intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária – Uma abordagem keynesiana Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga Publicado em 12/2010. Atualizado em 04/2011. ASSUNTOS: DIREITO FINANCEIRO RESUMO O artigo trata da intervenção do Estado na economia, por meio da execução das políticas fiscal e monetária, com a finalidade de atenuar distorções características da economia capitalista e do livre…

O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade 1 Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior2 Luciane Wambier3 Resumo A grande concentração de pessoas em áreas metropolitanas, a crise no mercado de trabalho e o desemprego, demonstram a necessidade de formas adequadas de arrecadação de verbas pelo Estado. Hodiernamente, a maior parte da arrecadação pelos entes federativos se dá através da tributação. Entretanto, a tributação pode servir não só para a causa imediata de…

Campus, 1989. (Capítulo 3 – p. 60-84) ATENÇÃO! É FUNDAMENTAL QUE O ALUNO LEIA E PREPARE UM RESUMO PARA ESTUDO DO SEGUINTE TEXTO: ADAM SMITH – A RIQUEZA DAS NAÇÕES (Pode-se utilizar qualquer edição ou os textos contidos em CARNEIRO, R. (Org.). Os clássicos da economia 1. São Paulo: Ática, 1997, p. 24-53). Livro Primeiro: Introdução e Capítulos I ao VI Livro Segundo: Introdução Livro Quarto: Capítulo II Resumo Adam Smith – A riqueza das nações David Ricardo BRUE, Stanley L.…