Resumo Os Princípios De Economia Politica E Tributação

Introdução A Reforma Tributária tem sido assunto mais que presente na agenda política e na mídia brasileira nos últimos anos. Parece ser consenso, por parte do governo e do setor privado, que o sistema tributário nacional necessita de modificações substanciais. Porém, uma leitura mais cuidadosa da evolução do processo de reforma parece indicar que a consensualidade morre aí. Os objetivos a serem alcançados são, de certo modo, conflitantes ou incompatíveis, pois cada “grupo de…

Capítulo. 4: A abordagem do benefício. O Principio da tributação já foi analisada por vários autores, é uma discussão que vem desde a Idade Média até os nossos tempos. E o poder de tributar da relação entre soberano e súdito ou sociedade e cidadão. Neste capítulo é possível distinguir o principio através de divisão entre as escolas do pensamento, na apresentação do ponto de vista de cada uma delas, de um lado a abordagem do beneficio e já do outro lado a abordagem da capacidade de…

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente Raniere Franco Viana Elaborado em 05/2009. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A Resumo: A atual crise ambiental reclama uma reação do Direito e o meio ambiente passa a ocupar, de forma perene, parcela das suas discussões. Dessa forma, muda-se o panorama jurídico, passando-se os ordenamentos jurídicos nacionais a albergarem em suas Constituições a idéia de proteção ao meio ambiente. Como de outra forma não poderia…

Metodologia 4 2. Enquadramento Teórico 6 2.1. Objectivos de política tributária: 6 2.2. Política Fiscal para os países em desenvolvimento. 7 2.3. Ajuda externa e administração fiscal no curto prazo. 8 2.4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3.…

CARGA TRIBUTÁRIA TRANSPARENTE E CONSCIÊNCIA DA REGRESSIVIDADE: FORMAÇÃO DE UMA CIDADANIA FISCAL Luciana Meira Lins Miranda1 José Humberto Pereira Muniz Filho2 Waldemar Albuquerque Aranha Neto 3 RESUMO PALAVRAS-CHAVES: ABSTRACT KEYWORDS: SUMÁRIO: Introdução. 1. Tributo Direto e Indireto. 2. Fenômeno da Repercussão. 3. Regressividade e composição do sistema tributário brasileiro. Considerações Finais. Referências…

RESUMO: A cada dia, mais se tem tornado importante a relação existente entre a tributação e a ordem econômica. A relação jurídica que se estabelece entre eles e os efeitos dessa união no mercado e no sistema econômico é de extrema relevância. Entre os dois institutos existe o consumidor, elo permanente e norteador dessa comunhão, afinal ele é o detentor da escolha e, em muitas vezes o contribuinte final das tributações impostas aos agentes de mercado. Pensar como os rumos da ordem…

ECONOMIC AND LEGAL RATIONALITY OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT Josyane Mansano1 Sumário: Introdução; 1 Ordem econômica e defesa ambiental; 1.1 Competência legislativa; 2 Tributação e meio ambiente; 2.1 Extrafiscalidade; 3 Propostas para implantação de uma política voltada ao desenvolvimento sustentável; Conclusão; Referências. Resumo: O crescimento econômico é tido como condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento sustentável. Este compreende as dimensões econômicas,…

Resumo P2 ECN001 Taxa Selic O que é: É o principal instrumento de controle da inflação, funcionando como a taxa de juros básica adotada no país. É uma forma do estado brasileiro compensar seus credores pelo risco de emprestar ainda mais dinheiro ao governo. Por que se aumenta: Para que não ocorram remarcações de preços, sempre que os valores sobem acima do estabelecido o BC utiliza seu principal instrumento, a taxa de juro, para diminuir o dinheiro em circulação, conter a expansão do crédito e

Prévia: 40 Eixo: Ambiente de Negócios Créditos: 04 Plano de Ensino OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de: - Entender os instrumentos, objetivos e limitações das políticas econômicas (Monetária, Fiscal e Externa); - Entender a política econômica brasileira nos Governos Collor, FHC (primeiro e segundo mandatos) e Lula (primeiro e segundo mandatos); - Analisar a atual realidade econômica brasileira, identificando gargalos e…

2014 SUMÁRIO RESUMO 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Descrição da Situação Problema 6 2.2 Uma Nova Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO O…