Sistema Tributario

PAINEL

SISTEMA TRIBUTÁRIO

DESENVOLVIMENTO EM DEBATE — 212

SISTEMATIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE
“SISTEMA TRIBUTÁRIO”
Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa*

1. Sumário da sessão
Há um consenso sobre a deterioração do sistema tributário brasileiro.
Desde meados da década de 90, propostas de reforma tributária estão sendo debatidas amplamente na sociedade. No entanto, apesar de se ter alcançado um certo entendimento sobre o diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes envolvidos, incertezas e imprevisibilidades quanto aos efeitos de uma eventual reforma tributária retardam o processo. Entre os principais objetivos da reforma está o de minorar o impacto perverso da tributação sobre a eficiência econômica e a competitividade do setor produtivo nacional. Não há dúvida de que eficiência e competitividade são elementos-chave em estratégia de crescimento e desenvolvimento.
O painel sobre sistema tributário teve como objetivo expor motivações e propostas, a serem contempladas em uma reforma tributária, sem perder de vista o contexto macroeconômico em que ela se insere. Para tanto, foram apresentados os pontos de vista de especialistas de diferentes áreas de interesse, no campo econômico, no empresarial e no jurídico.
O debate contou com as palestras de Ricardo Varsano, coordenador de estudos tributários do IPEA, e de Rogério Werneck, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio. Os debatedores convidados foram o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do grupo Gerdau, o advogado tributarista Luis Carlos Piva e José Roberto Afonso, superintendente da Área de Assuntos Fiscais e de Emprego do BNDES.
A sessão, aberta pelo Sr. Isaac Zagury (vice-presidente do BNDES), ressaltou a complexidade do sistema tributário brasileiro e a importância de se debaterem as questões abordadas nos textos de ambos os palestrantes.

* IPEA, sistematizadora do Painel Sistema Tributário no Brasil.
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Zagury chamou a atenção para a