Resumo O Servidor Público

VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO COM OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO SETOR DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 2012 1 TERBIO SANTOS DE LIMA LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO COM OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO SETOR DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE Artigo apresentado ao…

Sentença Penal no Processo Administrativo Disciplinar. 1.3 Delimitação do Tema No presente trabalho, pretendemos abordar as questões jurídicas e políticas atinentes aos efeitos da sentença penal no processo administrativo disciplinar no âmbito dos servidores da União, bem como estudar os conceitos, os princípios e as finalidades do processo administrativo disciplinar, quando este está sujeito aos efeitos da sentença penal e quando não está. Para tal tomaremos como norte a…

seguinte e responda à questão: Fraude na Previdência Social 27/04/2010 - 15:08 - JB online A Força Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – prendeu na manhã desta terça-feira 13 pessoas, entre os quais um servidor da Agência da Previdência Social de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão. A estimativa é de que cerca de 400 benefícios tenham sido fraudados,…

conforme descrito: 1 – Visto da Juíza Relatora Ana Luiza Heineck Kruse, em um breve resumo, vínculo de emprego; ente Público; ausência de concurso público; diferenças salariais e auxílio-alimentação. 2- Divergência jurisprudencial em razão da Súmula nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho: “Contrato nulo. Efeitos – A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra-se óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo…

consubstanciada nos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I – RESUMO DA INICIAL O presente processo originou-se de pedido de ressarcimento por danos materiais em ação de responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito com veículo oficial da União, conforme exposto na inicial. Alega o requerente que sua motocicleta foi completamente destruída ao ser atingida em acidente envolvendo veículo oficial do Ministério Público da 4ª Região Federal, cujo motorista era o…

todas as atividades que visam o armazenamento para acesso e o uso das informações, as aplicações para TI são tantas , estão ligadas as diversas áreas,sendo a informação um patrimonio um bem que agrega valor e dá sentido as atividades. Resumo pelo os sites: ibict.br infowester.com Explique o que é um Banco de Dados e como funciona. R: São coleções de informações que se relacionam de forma que crie um filho. São de vital importancia para empresas,…

Administrativo Introdução ao Direito Administrativo O Direito pátrio é dividido em dois grandes ramos que podem ser classificados como Direito Público e Direito Privado. Diante disso, podemos afirmar que conceitos e princípios serão aplicados de forma distinta, sempre tendo como parâmetro o ramo do Direito que estamos estudando. O Direito Público em primeiro plano regula os interesses da coletividade como regra geral e podemos entendê-lo como sendo desenvolvido sempre para a…

e RESUMO Esse texto visa refletir sobre as ações recentes do governo brasileiro, por meio da experiência da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, no tocante a política urbana e ao direito a cidade, com enfoque centrado na mudança de visão do Estado em relação à destinação de imóveis públicos federais para habitação de interesse social; no cumprimento da constituição brasileira no item à função social da propriedade; e em relação às estratégias e ações para viabilizar o…

COMO ADMITIR SERVIDORES PÚBLICOS • ESTADO E MUNICÍPIOS • EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA EM MARÇO/2010 RECIFE, ABRIL/2010 Cartilha Atos de Pessoal REV FINAL.indd 1 28/6/2010 11:56:37 ÍNDICE 1. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE PESSOAL 04 2. MODALIDADES DE ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 05 3. COMO ADMITIR PESSOAL PARA CARGOS EFETIVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FASE ANTERIOR À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO…

Convite Lei 8.666/93 4) Concurso 5) Leilão 6) Pregão – Lei 10.520/02 1. Concorrência: grande vulto econômico; quaisquer interessados que preencham os requisitos do edital e ampla publicidade. - obrigatória: a) outorga de concessão de serviço público b) licitação internacional c) contratação do regime de empreitada integral d) concessão de direito real de uso 2. Tomada de preços: contratação de objetos de vulto intermediário, aberta a interessados previamente cadastrados. 3.…