Resumo O Servidor Público

Contabilidade Aplicada composto pelas seguintes Unidades Didáticas: Contabilidade pública e Consultoria contábil. É uma exigência de avaliação do curso de Administração e tem como objetivo o aprendizado com apreensão de novos valores. É um resumo simplificado do aprendizado das aulas presenciais e interativas Desta forma este estudo esta organizado por itens que caracterizam as Unidades Didáticas, está descrito a cada aula o aproveitamento e aprendizado da mesma,…

que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (Voltaire) RESUMO O desenvolvimento da presente pesquisa tem como objetivo realizar um estudo bibliográfico do sistema notarial brasileiro, buscando compreender a importância da função social do notário no desempenho da sua atividade. O notário e o registrador público são pessoas naturais que, por um ato de delegação do Poder Público, recebem uma investidura estatal, para exercer em caráter privado, os…

o evento danoso pela omissão do Município na conservação da ponte.Danos materiais e lucros cessantes remetidos à liquidação.Má-fé. Não caracterização.Sucumbência redimensionada.POR MAIORIA, PRELIMINAR REJEITADA EAPELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. Resumo dos fatos O caso em análise está na fase recursal. Atuando como apelante o Município de Crissiumal e como apelado Paulo Ricardo Sartori. Este que estava passando com o caminhão por uma ponte localizada no interior do Município de…

Ética no Poder Executivo Meta ou Utopia? RESUMO O presente trabalho visa à discussão e reflexão acerca da questão da Ética no âmbito do Poder Executivo. A metodologia utilizada foi a da pesquisa científica, em livros, noticiários e publicações relacionadas ao tema. Os resultados alcançados, foram discussão democrática com a inserção de diferentes pontos de vista pessoais acerca do tema e da…

Direito Administrativo Data: 05/09/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Atos administrativos / Poder-dever / Atributos do Ato Administrativo / Elementos do Ato Administrativo 2º Horário.  Vinculação e Discricionariedade 1º Horário 1. Atos…

Servidor público: direito adquirido e irredutibilidade de vencimentos Patrícia Ferreira Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá – RJ 1. Direito adquirido e servidor público Nestes tempos de constantes reformas constitucionais, tem sido suscitado amiúde o debate acerca da extensão da garantia constitucional do direito adquirido e, sobretudo, dos limites da aplicação de tal garantia aos direitos dos…

TÉCNICAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC PENEDO 2012 Legislação Aplicada NBR 6023 AGO. 2002: Referências. NBR 14724 DEZ. 2011: Apresentação. NBR 10520 AGO. 2002: Citações. NBR 6027 MAIO 2003: Sumário. NBR 6028 NOV. 2003: Resumo. Monografia 1. Definição Monografia pode ser definida como “a dissertação a respeito de um só assunto”. Ressalte-se, que deve ser exaustiva quanto à parte teórica (de acordo com o tema que se pretende tratar. Por isso a importância…

INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA A (IN)EXISTÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS ARTIGO CIENTÍFICO APRESENTADO À DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO III - CURSO DE DIREITO – --- SEMESTRE - TURMA B PROF. Xxxxxxxxxxxxxxx REGISTRO – SP 2011 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................... 03…

Jandira 2013 Instituto de Previdência de Jandira – IPREJAN Adriano Alves Ferreira Diva Ribeiro Pimenta Francisco Coelho Paim Neto Guaraci Martins Romão Jorge Humberto de O. Chiovetto RESUMO Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direitos a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Os regimes próprios

OSASCO/SP 2014 SUMÁRIO 1 A confecção dos mapas abstratos e a burocracia do prisma Weberiano........... 3/6 2 Agente Público – Definição.............................................................................. 6 3 Distinção entre cargo, emprego e função.......................................................... 7 4 Servidor Público- Definição.............................................................................. 7/10 5 Modelo de sucesso de Gestão Pública no Brasil