Resumo O Servidor Público

..................................................... 4 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. 2. 3. 4. 5. 6. PROPÓSITO..................................................................................................................................... 4 PÚBLICO ALVO .............................................................................................................................. 4 ESCOPO .........................................................................................................

ÉTICA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO Victor Henrique De Alencar Resumo Este artigo tem a finalidade de trazer a observância de como a ética deve ser norteadora da conduta e das ações de funcionários públicos, assim como, mostrar que sua aplicação é essencial para que a imagem e credibilidade do representante do Estado seja pautada na boa conduta e expor formas e modos em que pode se aplicar a ética, tanto no ambiente de trabalho como ao meio social e familiar. A exposição de ideias de outros autores

aos meus pais Maria Elena e Silvério Francisco Ramos, e à minha orientadora Elizabeth Navas Sanches por terem me ajudado na produção desta pesquisa bibliográfica. 3 SUMÁRIO AGREDECIMENTOS _______________________________________ 3 RESUMO ________________________________________________ 5 1. INTRODUÇÃO __________________________________________ 6 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA _____________________________ 8 3. MATERIAIS E MÉTODOS _________________________________ 21

agressor/ assediador. 4 2.1.1 Como se manifesta ? 5 2.1.2 As manifestações do assédio segundo o sexo: 6 3.1 Ocorre apenas entre superiores e subordinados ? 8 9.1 Pode ocorrer a inversão do ônus da prova ? 17 RESUMO O assédio moral constitui um dos temas que mais têm sido discutidos na atualidade, no que se refere ao trabalho e ao trabalhador. Na verdade, a questão é tão antiga quanto o próprio trabalho, mas a sua…

motivacional no serviço público do Município de Bombinhas. bombinhas.com Integrantes: ANÍZIO ARMANDIO DA SILVA ARMANDIO ESTEVÃO DA SILVA FILHO ELISONIR MARIA NUNES Professores Avaliadores: LUCIANE CRISTINA PEDRONI FANHANI Nota: 9,60 Cidade: Não definida Data: 09/2009 Resumo e palavras-chave Este artigo aborda o endomarketing como instrumento de motivação aos servidores públicos de Bombinhas. Na complexidade que envolve a máquina pública, os servidores se…

RESUMO: O presente artigo tem como escopo abordar os aspectos gerais da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social, introduzida pela Lei 142, de 08 de maio de 2013, que regulamenta o § 1º do artigo 201, da Constituição Federal. Bem como analisar o avanço da regulamentação à luz dos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Aposentadoria da pessoa com deficiência. Direitos Humanos. Concessão. Regulamentação. Servidores Públicos. 1. INTRODUÇÃO

RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS A administração pública tem que satisfazer os interesses coletivos e para isso deve praticar uma série de atos administrativos. Importante ressaltar, que toda vez que a administração pública atuar de forma a não visar a criação, extinção ou modificação de qualquer direito, ou seja, atuar sem o desejo de ter alteração no mundo jurídico, esses atos passam a ser chamados de ATOS AJURÍDICOS. Mas isso não exclui a responsabilização…

contribuições. Não se pode confundir Previdência Social com Seguridade Social no direito brasileiro. Isto se vê claro na Constituição Federal de 1988 no art. 194, que define Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social. Portanto, a Previdência Social é um dos componentes da Seguridade Social no Brasil, visando ao auxílio financeiro, dando…

inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 20/98. As principais inovações trazidas pelas alterações constitucionais nos últimos dez anos em termos de previdência dos servidores públicos A necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário brasileiro, principalmente no que diz respeito aos servidores públicos, levou as reformas da Previdência Social trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. A Emenda Constitucional n. 20/98…

publicada a Súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça. Seu verbete é de uma objetividade ímpar, de modo que a partir de sua publicidade, muitos servidores iniciaram uma procura até então nunca vista (relativa ao tema) às assessorias jurídicas das Entidades Sindicais. Eis a curta e emblemática transcrição da Súmula: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”. O fato é que o desvio de função e o direito às diferenças salariais não é novidade.…