Resumo O Cumprimento Da Função Social Pela Propriedade Produtiva

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO estudosevilazio@gmail.com Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, dirigida de forma a facilitar o acompanhamento em sala de…

2012 Atualizado em junho/2012 Apresentação: É com grande satisfação que distribuímos mais uma obra da parceria dos sites ESINF – Estudo Sistematizado de Informativos, Blog do MOCAM e Fórum do MOCAM. Não se trata o presente trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os principais pontos da matéria de forma a facilitar o estudo dos candidatos a concursos públicos, sobretudo da magistratura, em…

A função social da posse Samara Danitielle Costa Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função social da posse? É desta maneira que o tema insere-se por consequência na linha de pesquisa bibliográfica, cuja base é a interpretação da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Cidade. Nesse contexto, mostra-se que a posse compreendida como fenômeno social satisfaz as…

CAMPUS DE CAMPO MOURÃO A ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Em resumo a Ordem Econômica é a economia juridicamente organizada e regulamentada por leis. Na Constituição Federal do Brasil se encontra a “Constituição Econômica” que dispõe de temas ligados à economia. O controle que o Estado tem sobre a…

Santos A670BA-1 Marina Alves Bozzini A6134H-9 A INCLUSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO EM MOCOCA- SP Projeto de Pesquisa, apresentado para a disciplina “Projeto de Pesquisa em Psicologia Social”, sob a orientação do Professor Augusto Amato Neto Campus São José do Rio Pardo - São Paulo 2012 Agradecimentos Ao Prof. Augusto Amato Neto pela dedicação, paciência e…

DINTER PUC/PR - URCA/CE TITULO Adriano Fábio Cordeiro da Silva adrianofabio@hotmail.com Sumário: 1. Analise de quase 10 anos da lei de falência 2. A evolução do conceito de empresa: Conceito poliédrico de empresa; A função social da empresa 3. Comportamento histórico entre o número de recuperação de empresas requeridas e deferidas 4. Comprovação da diminuição do numero de falências requeridas 5. Uma lei que embora nova está incorporada as novas legislações…

RESUMO Os ideais das revoluções liberais européias conferiram à propriedade caráter absoluto, perpétuo e exclusivo. Tal concepção só começou a ser alterada com o Estado do Bem Estar Social, até chegar à Constituição Federal de 1988, que tratou exaustivamente da função socialda propriedade. A posse, no entanto, jamais teve reconhecida sua função social, seja pela lei, seja pela doutrina, já que a Teoria de Ihering a restringiu a mera exteriorização da propriedade. Todavia, a…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO HELLEN SOUZA MATOS O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TEÓFILO OTONI AGOSTO/2014 HELLEN SOUZA MATOS O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto Superior Integrado da Fundação Educacional do Nordeste…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY: DOCTRINAL CONCEPTS 1 Henrique Franceschetto 2 Paulo Jonas Grando RESUMO O presente Artigo Científico é fruto de um estudo doutrinário acerca do entendimento majoritário atual sobre a natureza do princípio constitucional da Função Social da Propriedade. Utiliza-se o método indutivo como base lógica, operacionalizado com a técnica da pesquisa bibliográfica, abordando-se: em um primeiro…

FEEVALE FUNDAMENTOS DA REALIDADE BRASILEIRA E CIDADANIA Trabalho Temático MST Daniel Henrique Götems e Filipe Menno Heinle Resumo da Temática Neste trabalho temático sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), procuramos abordar aspectos importantes deste movimento social brasileiro. Tal movimento surgiu em meados de 1978 e 1984, através de milhares de trabalhadores rurais que se uniram para pressionar o governo em busca de terras para cultivar e financiamento