Resumo O Cumprimento Da Função Social Pela Propriedade Produtiva

APRESENTAÇÃO DAS CND's (CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS) PREVISTAS NO ARTIGO. 57 DA LEI 11.101/2005 PARA DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Daniela Parma Silveira RESUMO: A recuperação judicial é o instituto criado através da Lei n.º 11.101, no ano de 2005, sendo a intenção do Estado que a empresa permaneça a existindo, pois é recolhedora de tributos, distribuidora de empregos e influente na dinâmica de mercado. Nesta perspicácia de mercado a empresa se defronta com crises que podem…

RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir os efeitos jurídicos dos diversos tipos de ocupações de terras, bem como sua implicação na organização e política agrária brasi¬leira. A importância do tema é confirmada pelos inúmeros processos judiciais em andamento, questionando a validade do ato e assentamento necessário. Como a eficácia do assentamento é diferida para após a regularização e este reconhecimento oficial não poderá na defesa da cidadania os princípios sociais e fins que garantiu

ÍNDICE : Direito Ambiental : A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU Ana Paula Silva Teles e Synara Olendzki Broch - Engenheira Sanitarista e Ambiental anap_teles@hotmail.com CREA MS 14618D A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU ANA PAULA SILVA TELES A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO…

O Princípio da Função Social e o Direito de Empresa: algumas considerações The Principle of Civil Law and Social Enterprise: some considerations MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP marceloazevedo99@hotmail.com RESUMO O presente artigo trata da questão da função social e sua correspondência no direito de empresa. Dessa forma, procurou-se analisar o desenvolvimento dos princípios atinentes à função social e o impacto na…

económico de Angola. Teve também como base de análise e de decisão as monografias e os trabalhos práticos apresentados pelos estudantes da Faculdade de Economia da Universidade Onze de Novembro nos últimos anos. As debilidades apresentadas nas empresas produtivas, onde trabalharam os estudantes, com realce as da construção civil, área da minha concentração profissional deram mais “inputs” para a obtenção dos resultados que se apresentam. É importante reconhecer que a mesma necessita…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sionara Balen Modos Alternativos de Cumprimento das obrigações RELACIONADoS À MANUTENÇÃO E a RECUPERAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS no Oeste Catarinense Chapecó 2007 SIONARA BALEN Modos Alternativos de Cumprimento das obrigações RELACIONADoS À MANUTENÇÃO E a RECUPERAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS no…

carcerário não está totalmente falido e possui modelos de reintegração do preso que são referências em diversos países. A Reabilitação Criminal tema central deste trabalho mostra-se como um meio para garantir ao ex-condenado o retorno ao convívio social de modo que seus antecedentes criminais sejam mantidos em sigilo com o intuito de preservar sua dignidade. Para que a reabilitação seja concedida, alguns requisitos devem ser respeitados, portanto, far-se-á necessário a demonstração das…

CNPq e pesquisadora do Laboratório Agroecológico da Transamazônica eliene_essanoli@yahoo.com.br Carla Giovana Souza Rocha (UFPA/NCADR/NEAF-LAET) Agrônoma, professora assistente, doutoranda em Desenvolvimento Rural (UFRGS/PGDR) crocha@ufpa.br Resumo O objetivo geral é de identificar os problemas ambientais decorrentes da atividade agrícola a partir da visão de agricultores familiares do Sudoeste do estado do Pará. Os objetivos específicos são de caracterizar a localidade de…

EDUCAÇÃO E ENSINO EM MARX E ENGELS1 Resumo: A educação e o ensino são determinados pelo modo de produção da vida material. A forma como os homens produzem sua vida material, bem como as relações aí implicadas – quais sejam, as relações de produção e as forças produtivas – são fundamentais para apreender o modo como os homens vivem, pensam e transmitem as ideias e os conhecimentos que têm sobre a vida e sobre a realidade natural e social. Esta é a premissa presente na obra de…

respeito. Enfim, agradeço a todos que de alguma forma colaboraram para o meu enriquecimento profissional, pessoal, social, humano. A todas as pessoas que passaram pela minha vida: Obrigado. “O cooperativismo é uma das ferramentas mais importantes para o Brasil conquistar um desenvolvimento mais equilibrado, justo e igualitário”. Luís Inácio Lula da Silva RESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar as práticas cooperativistas de uma específica cooperativa de…