Resumo O Cumprimento Da Função Social Pela Propriedade Produtiva

Agrário que mostrará a relação do homem com a propriedade rural, o conceito de propriedade fundiária, reforma agrária e seus princípios legais. Essa primeira unidade será sobre a Direito Agrário, a propriedade e seus institutos jurídicos. Observe a seguir os objetivos e metas: Explicar a importância do Direito Agrário para o desenvolvimento econômico do país; Explicar a propriedade fundiária e suas transformações no Brasil, enfatizando a função social da terra; Analisar os…

LIMA DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL Discentes: Bárbara Coelho Serafim Ricardo Henrique Bezerra Melo Leal 26 de junho de 2014 Juazeiro-Bahia DIREITO AGRÁRIO: ESTATUTO DA TERRA; PRINCÍPIOS: MONOPÓLIO LEGISLATIVO DA UNIÃO; FUNÇÃO SOCIAL; A UTILIZAÇÃO DA TERRA SE SOBREPÕE À TITULAÇÃO DOMINIAL. Trabalho apresentado…

A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E AS OCUPAÇÕES DE TERRA POR MOVIMENTOS SOCIAIS 28/11/2013 RESUMO A agricultura familiar no Brasil é responsável pela produção de mais da metade dos alimentos consumidos pela população e está voltada ao uso racional e sustentável da terra. A regulamentação da função social da propriedade rural contribui para evitar grande acúmulo de terra improdutiva e potencializar a agricultura familiar. Para garantir a aplicação da lei movimentos sociais organizados…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E NO ESTADO DE RORAIMA BOA VISTA/RR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E NO ESTADO DE RORAIMA […] Ser feliz, é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo.…

A PLANIFICAÇÃO SOCIALISTA EM CUBA E O GRANDE DEBATE DOS ANOS SESSENTA. Marcelo Dias Carcanholo∗ Paulo Nakatani∗∗ RESUMO: Este artigo discute as relações e as divergências entre o mercado e a planificação socialista. Ele parte de uma crítica às teses da necessidade do mercado para a construção de uma economia socialista e discute duas formas diferentes de planificação, que foram confrontadas na experiência cubana, na primeira metade dos anos sessenta. Uma delas de inspiração soviética,…

debate para elucidar as questões surgidas durante a realização deste trabalho. Agradeço ao Ricardo, tão companheiro e dedicado, a quem nunca falta ânimo para a luta, sempre me incentivando nos momentos difíceis. RESUMO EM PORTUGUÊS A tributação é um instituto cujo exercício é controlado por um conjunto de limitações constitucionais, para evitar excessos. No entanto, em várias oportunidades o Estado extrapola os limites jurídicos…

NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO – LEI N°. 12.424/2011 Magnum de Figueiredo Marisco1 Carolina Atala Castilho2 RESUMO O objetivo do presente artigo foi investigar se a nova modalidade de Usucapião está em consonância com as outras modalidades já existentes, bem como se as implicações que esta promove nas relações de família estão seguindo as mesmas diretrizes que norteia o…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Robério Nunes dos Anjos Filho Procurador da República Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Mestrando em Direito da UFBA Professor de Direito Constitucional do Curso JusPODIVM INTRODUÇÃO É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do indispensável à sua sobrevivência, possui o ser humano uma estranha…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar a função social da propriedade, tendo como principal objetivo esclarecer as causas e razões desse direito. Pretende também de maneira coerente explanar que a função social é a maneira encontrada pela Constituição Federal de resguardar o princípio do direito de propriedade. PALAVRAS – CHAVE: função social; Constituição Federal; direito de propriedade. INTRODUÇÃO (...) A…

dos estabelecimentos de ensino do Sistema Estadual. 2- Mostre as principais atribuições do Inspetor Escolar. Resposta- Função verificadora: deve possuir domínio da legislação, ser pesquisador e observador; Função Avaliadora: Educador; Função orientadora: ter boa comunicação oral e escrita – conciliador Função corretiva: segurança e postura pedagógica; Função Realimentadora: criatividade 3- Com relação à conquista da autonomia, quais são as atribuições do Inspetor Escolar. …