Resumo O Contrato Social Russeau

PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA E A APLICABILIDADE DIRETA DO DIREITO COMUNITÁRIO COMPATIBILIZATION OF SOVEREIGNTY TO THE PRINCIPLES OF PRIMACY AND THE DIRECT APPLICABILITY OF COMMUNITY LAW REGINA RIBEIRO DA SILVA Recebido para publicação em maio de 2009. RESUMO: Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros tratados, até a formação da União…

FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DO EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS EM SITUAÇÕES DE GRAVE PERTUBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. Elias da Silva Corrêa Emerson Figueiredo dos Santos (Pós-graduandos do CESP/2012) Resumo: Este trabalho visa analisar a situação da Força Nacional de Segurança Pública frente aos mecanismos constitucionais para preservação da ordem pública e garantia da lei e da ordem institucionalizados para execução das Forças Armadas.…

1. RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os…

Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o…

Judiciário”, trouxe significativos avanços ao processo democrático nacional, na medida em que mesclou alterações de ordem legal tendentes a proporcionar uma maior celeridade no trâmite dos processos e instrumentos eficazes e mais transparentes de controle social sobre o Poder Judicante. O presente estudo objetiva analisar os reflexos oriundos de tais mudanças, com a convicção de que, apesar de imperfeita em alguns de seus pontos e de não alcançar todos os fins para os quais foram…

que enobrecem a alma e elevam o espírito. Em especial, a todos os colegas de classe da Pós Graduação, sem os quais tornar-se-ia impossível uma grande apresentação. RESUMO O tema proposto foi Instrumentos Processuais relacionados ao meio ambiente. Todavia, visto este meio ser protegido por tutelas específicas, preferi abordar o tema Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Sob a égide desta lei, estão

“O homem é a medida de todas as coisas” (Protágoras) RESUMO O homem começa a situar-se na Sociedade ainda quando criança, através de um sistema de coordenadas impessoais, na superfície de um "Mapa Social", que seria a própria vida do indivíduo e os fatos que a marcaram, bem como seu amadurecimento na Sociedade através de um processo cognitivo da realidade, ou seja, quando percebe o que é e onde está. Este "Mapa Social" consiste em coordenadas básicas dentro das quais…

CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. ARI POSSIDÔNIO BELTRAN FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade

amigos, que foram anjos nessa conquista especial, um desejo do meu coração atendido por Deus, usando pessoas tão especiais. Muito obrigado! “O preso, ao ser encarcerado, perdeu apenas a liberdade e não a alma, a dignidade, a vida.” Domingos Dutra RESUMO Este trabalho de pesquisa procura conceder uma ampla visão da evolução histórica do sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões ligadas à função da pena. Com…

Teoria e Prática da Convenção n. 158. São Paulo: LTr, 1996, p. 13) Caminhamos, pois, contra o vento. Mas isso não significa que sejamos surdos aos clamores, ou que a justiça com a qual sonhamos feche os olhos à realidade. (IDEM, p. 11) 6 RESUMO O presente trabalho monográfico apresenta um estudo acerca da unidade sindical, prevista na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, e não ratificada no Brasil, em confronto com a unicidade sindical e contribuição…