Resumo O Contrato Social Russeau

Túlio. Teoria e Prática da Convenção n. 158. São Paulo: LTr, 1996, p. 13) Caminhamos, pois, contra o vento. Mas isso não significa que sejamos surdos aos clamores, ou que a justiça com a qual sonhamos feche os olhos à realidade. (IDEM, p. 11) RESUMO O presente trabalho monográfico apresenta um estudo acerca da unidade sindical, prevista na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, e não ratificada no Brasil, em confronto com a unicidade sindical e contribuição…

escopo dessa reprimenda, ao tempo em que se oferece alternativa para diminuir a deficiência do Estado e, consequentemente, amenizar os vilipêndios dos direitos dos encarcerados que são retirados do meio social no intuito de proteger a sociedade e peparar esses indivíduos para a sua reintegração social. Inicialmente será apresentada uma breve evolução das penas privativas de liberdade e das prisões desde a sua criação até os dias atuais. Serão considerados os períodos Humanitários e…

entanto com mesmo grau de importância, a minha orientadora, Bruna Nogueira Almeida Ratke, que neste curto espaço de tempo não me orientou apenas, foi um porto seguro, onde encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o…

terem preparado, sem saber, o caminho para este trabalho. A todos vocês o meu muito obrigado. Se eu for capaz, uma epígrafe digna dos meus leitores. RESUMO O presente trabalho analisa o artigo 21 da Lei 9.615/98, a Lei Pelé, conforme inserido no ordenamento jurídico, fazendo uma abordagem através dos aspectos históricos, sociais, políticos e psicológicos envolvidos na efetivação dos ditames da referida norma e qual o alcance que pode ter a interpretação da mesma. Palavras…

O sofista cobra pra ensinar, Sócrates não; O sofista “sabe tudo”. Sócrates diz nada saber; O sofista faz retórica, Sócrates faz dialética; O sofista refuta para ganhar a disputa verbal, Sócrates refuta para purificar a alma de sua ignorância. Resumo: Os sofistas O período clássico da história da Grécia Antiga, séculos Va. C. ao IV a.C. Foi nesse período, que viveram: os sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles. Esse período é caracterizado pelo auge da cultura grega, o…

Direito Constitucional – Resumo Repartição de Competências É a técnica que a CF utiliza para partilhar entre os entes federados as diferentes atividades do Estado federal. O principio fundamental que orienta o legislador constituinte na divisão de competências entre os entes federativos é o da predominância do interesse. Como saber se compete dada matéria a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios? Resp.: Pela predominância do interesse. Competências da União - Vide artigo…

Florença c) Ação Política em Maquiavel Autorictas x Potestas Autorictas – legitimidade de exercer poder Protestas – poder das armas, não possui legitimidade. 1.a) O fundamento (justificativa, algo que sustenta alguma coisa) do poder (relação social na qual alguém impõe a autoridade, feita de várias formas) político é divino: o poder não se sustenta sem uma justificativa; para se ter o poder é necessária a autoridade de Deus. 1.b) A comunidade (não compreende vontades…

minhas colegas da turma K2, que contribuíram direta e indiretamente para que eu chegasse ao final do curso, através de seus ensinamentos e incentivo. “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”. (PITÁGORAS, 1989:51). RESUMO Este trabalho é resultado do estudo e da construção dos conhecimentos obtido em três anos de curso, onde as experiências e interações entre professor e aluno trouxeram um novo olhar para a educação. O mesmo possibilitou a articulação…

Tributário Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os impostos federais Ari Timóteo dos Reis Júnior Resumo: O presente estudo trata da tributação no Estado Democrático de Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI, IOF, ITR dentre outros. Busca-se formar uma opinião crítica acerca de tal tema de Direito Tributário. Sumário: 1. Introdução 2. Tributação no Estado Democrático de Direito 3. Impostos federais…

ao amor da minha vida, Beatriz Evrard, pessoa que acompanhou e compartilhou de todos os momentos da minha vida durante esses quatro anos que ficamos juntos, e que pela profissão ou não nos separamos. E por fim agradeço a Deus. VI RESUMO Este estudo aborda o circo e seus principais eventos históricos, principalmente momentos que caracterizaram, marcaram e enriqueceram a cultura popular. Enfocamos neste trabalho corpos oscilantes, evoluindo em mortais e piruetas…