Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Xv

substancial do processo ou da sentença. 11. Conclusões. 12.Bibliografia. Ricardo de Barros Leonel Promotor de Justiça em São Paulo Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1.Importância do tema e delimitação do estudo. A exata compreensão do problema relacionado às nulidades no direito em geral, e particularmente no processo civil, é tema ainda hoje relevante, pois embora muito já se tenha caminhado na doutrina, no sentido da adequada…

OF PARAGRAPH 4 OF ARTICLE 71 OF THE CONSOLIDATION OF LABOUR LAWS, LAW DECREE No. 5452 OF MAY 1, 1943. RESUMO: É comum, nos dias de hoje, o empregado ficar "a disposição" de seu empregador além do horário de sua jornada, sendo no local de trabalho ou até mesmo em casa. Todavia, muitas vezes, eles não observam os períodos mínimos e máximos para as jornadas de trabalho, ferindo, assim, direitos e garantias constitucionais. Cada vez mais o Ministério do Trabalho junto com outros Órgãos…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) – Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério…

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO…

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 [pic] Monografia de…

A LEI DA BOA RAZÃO E AS FONTES DO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS DO FINAL DO ANTIGO REGIME THE "LEI DA BOA RAZÃO" AND THE SOURCES OF LAW: INQUIRIES ABOUT THE CHANGES ON PORTUGUESE LAW IN THE END OF ANCIEN RÉGIME Gustavo César Machado Cabral RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas em Portugal no final do Antigo Regime, especialmente a partir dos governos de D. José I e do Marquês de Pombal (1750-1777). O foco do estudo são as…