Resumo Licoes Preliminares Do Direito Miguel Reale

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 23: 23-41 NOV. 2004 PODERES INVISÍVEIS VERSUS PODERES VISÍVEIS NO LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES1 Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco RESUMO O conceito de secularização adotado pelas teorias do Estado moderno permitiu institucionalizar um Estado laico que alterou a concepção de legitimidade, solapando qualquer possibilidade de reivindicação do poder divino pelos governantes. Hoje, porém, depois do 11 de setembro de 2001, acentuou-se a necessidade de…

REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA DO EMPREGADOR OU NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO? José Alberto Rodrigues Barra Mansa 2003 UBM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ – REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA DO EMPREGADOR OU NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO? José Alberto Rodrigues Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho visa analisar o perfil do ordenamento jurídico brasileiro, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais. Anota-se que, nesta oportunidade, será enfocada a criação normativa somente como fruto do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Importante destacar que a compreensão da história da criação e elaboração de nossas leis é essencial para entendermos e compreendermos a fase atual em que…

JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Aldo Nunes da Silva Júnior Palhoça 2012 CAROL LÜCKMANN VIDAL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação da Professora Dra. Tânia Mara Ahuali.

de um homem imerso em pensamentos. Origem do nome Φιλοσοφία, grego Origem Grécia, séc. VII a.C., Tales de Mileto; Índia, por volta do séc. X ao VII a.C., Upanixades, Vedas Influências mitologia orfismo Influenciados arte, ciência, política, direito, ética, teologia, religião Principais nomes Demócrito · Sócrates · Platão · Aristóteles · Confúcio · Epicuro · Maquiavel · Bacon · Descartes · Espinoza · Hobbes · Locke · Montesquieu · Hume · Rousseau · Voltaire · Burke · Kant · Hegel…

FACULDADE CHRISTUS CURSO DE DIREITO JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da…