Resumo Licoes Preliminares Do Direito Miguel Reale

FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado,…

GUIA PRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 1 Aspectos Legais A Portaria/MEC n.º 1.886 de 30/12/1994 que fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, em seu art. 9º, especificamente, dispõe o seguinte: “Para a conclusão do curso, será obrigatória a defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno.” Trata, referido artigo, de uma exigência legal…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO – BACHARELADO RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS – UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DIREITO NATURAL ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS SOBRAL - CE 2012 ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como…

grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A…

Metodologia Cientifica, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Professora: Rosa Maria Pasquali Videira 2010 UNIVERSIDADE DO OSTE DE SANTA CATARINA CAMPUS VIDEIRA VILCIMAR LUCAS DE LIMA DOS SANTOS MÉTODOLOGIA CIENTÍFICA Videira 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A CIÊNCIA JURÍDICA AO ENCONTRO DA SOCIOLOGIA 4 2.2 A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA NO ESTUDO DO DIREITO 5 2.3 A…

Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é…

conceitos clássicos, como, por exemplo, a diferenciação entre Direito Público e Privado e em qual dos ramos deveria se enquadrar o Direito Administrativo. Ainda quero chamar atenção para o fato de que o enfoque dado à legislação é apenas como intuito de enquadrar essas discussões clássicas na realidade jurídica, sem querer aprofundar aspectos técnicos da Administração. O objetivo é contextualizar discussões filosóficas a respeito do Direito que podem se enquadrar em um caso que chama a…

curso de Pós Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professores Orientadores: Maria de Fatima Alves São Pedro Nelson C. Tavares Junior Ana Paula Delgado Rio de Janeiro 2014 2 VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Leandro Alves da Silva Graduado pelo Centro Universitário da Cidade. Advogado Resumo: O artigo focaliza a acuidade da proteção do consumidor no comércio eletrônico, ou…

A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania. Elson de Almeida Santos, Acadêmico de Direito.