Resumo Lep

PENA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2012 CAROLINA BAYERL DE LIMA ARTIGO CIENTÍFICO: REMIÇÃO DA PENA Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade.. FACULDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM REMIÇÃO DA PENA Resumo – O objetivo do presente artigo é aprofundar os conhecimentos sobre remição. A palavra “remição” advêm do latim “redimire”, que significa reparar, compensar. Abriremos um parênteses para apontar a diferença entre a “remição” objeto…

CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – 2015 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a sanção disciplinar conhecida como Regime Disciplinar Diferenciado, discutir sua aplicabilidade e se este fere direitos fundamentais do ser humano. SUMÁRIO Introdução.............................................................................................. página 1 O que é o Regime…

............ 4 3. CONCLUSÃO............................................................ 8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................... 9 1- Introdução Consta neste trabalho um resumo detalhado sobre o que é o RDD(Regime Disciplinar Diferenciado) e as diversas formas e requisitos de aplicabilidade de trabalho aos detentos. Esses têm o objetivo de ressocializar o indivíduo que por ter praticado determinado ato…

com diferentes graus de precisão com o objectivo de aplicar a Teoria de Medidas, a Teoria de Erros, a Teoria de Algarismos Significativos e os seus Desvios. Material Usado Paquímetro, Micrometro, Balança, Esfera, Cilindro e Paralelopipedo. Resumo Teorico Medicao: denomina-se assim o processo de comparar uma determinada grandeza física com outra que se selecciona como padrão. Este processo consta de um conjunto de acções que começa com a obtenção de um dado com recurso à…

TRABALHO DO PRESO Ana Clara Alcântara¹ Gilselândia Brito² Jacqueline Suelen³ Maira Gabriele4 Resumo: Este trabalho apresenta os principais elementos do trabalho do preso, características gerais e regras básicas a serem observadas no trabalho do condenado. O presente artigo baseia-se em doutrinadores clássicos e modernos como Capez, Marcão e Mirabete respectivamente. Palavras-chave: Trabalho. Preso. Lei de Execuções Penais. Abstract: This work presents the main elements of the work of…

RESUMO O trabalho a seguir irá relatar os percentuais relativos a jornada de trabalho do empregado , de acordo com o que está previsto no Ministério do Trabalho. Palavras-chave: Trabalho,empregado,Ministério. ABSTRACT The following work will report the percentages for the workday the employee in accordance with what is laid down in Ministry of Labour Keywords: Work, employee, Ministry

Caracterísiticas / Princípios da Pena legalidade (nulla poena sine lege) Em resumo, estabelece que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. Uma nova lei, jamais irá retroagir, ou seja, punir alguém por um fato que não era considerado crime ou aumentar a pena daquele que já foi processado ou condenado. Mas, se o individuo já foi processado ou condenado, a lei que, de qualquer maneira beneficie o réu, sempre irá retroagir, obrigatoriamente.…

unitário, em que se pode aplicar somente pena ou medida de segurança para os primeiros e unicamente a pena para os demais. Afirma-se: “A medida de segurança, de caráter meramente preventivo e assistencial, ficará reservada aos inimputáveis. Isso, em resumo, significa: culpabilidade - pena; periculosidade medida de segurança. Ao réu perigoso e culpável não há razão para aplicar o que tem sido, na prática, uma fração de pena eufemisticamente denominada medida de segurança.” Assim…

(Col.: Scolytidae) Mandarová-do-fumo Manduca sexta (Lep.: Sphingidae) Pulgão-verdeMyzus persicae (Hem.: Aphididae) Pulgão-do-algodoeiroAphis gossypii(Hem.: Aphididae) Pulgão-da-espigaSitobion avenae(Hem.: Aphididae) Traça-da-batataPhthorimaea operculella(Lep.: Gelechiidae) Lagarta-do-cartucho-do-milho Spodoptera frugiperda(Lep.: Noctuidae) Bicho-mineiro Leucoptera coffeella(Lep.: Lyonetiidae) Broca-da-cana Diatraea saccharalis(Lep.: Crambidae) Mosca-do-mediterrâneo…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III (RESUMO) LEIA TAMBÉM O PLT REVISÃO CRIMINAL É uma Ação Penal de natureza constitutiva, de competência originária dos tribunais e tem por fim reexaminar ou modificar uma decisão penal condenatória transitada em julgado. Apesar de a RC estar prevista dentro do título II capítulo VII do CPP (dos recursos em geral) não possui natureza recursal. A RC permite ao condenado pedir a qualquer tempo aos tribunais, que o réu seja: Absolvido; Tenha…