Resumo Lep

avaliador(a) Nome da Instituição Avaliador(a) Prof. ou Profa. Título (Dr, Ms, Esp) Nome do coordenador(a) Nome da Instituição Coordenador(a) do Curso Nome Rondonópolis, junho de 2013 DEDICATORIA Agradecimento EPIGRAFE Resumo Abstrat Lista de Grafico Lista de Siglas Sumário I - INTRODUÇÃO A criminalidade é notícia em destaque em todos os veículos de comunicação, ela esta presente em cada bairro, região, e em todas as classes…

PT, MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS, CENTRADO ABAIXO DO TÍTULO) Informações dos autores (10 Pt, Maiúsculas e minúsculas, centrado abaixo do título): Universidade de Tal CEP 00000-000, C.P. 000, Cidade de Tal - XX Brasil e-mail: fulano@detal.br Resumo - O objetivo deste documento é instruir os autores sobre a preparação dos trabalhos para publicação na revista Eletrônica de Potência. Solicita-se aos autores que utilizem estas normas desde a elaboração da versão inicial até a versão…

Etapa 2, Passo 3. No que consite a remiçao da pena? R: É um direito assegurado na Lei de Execuçao Penal (LEP) em seu artigo 126. Consiste na diminuição da pena de prisao por meio de abatimento de dia e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto. A Contagem é feita à razão de um dia de pena para cada três de trabalho. Poderá também remir 1 dia de pena se acumulado 12 horas de estudo. Explique no que aconsiste a Regressão de regime e aponte as…

deixar esmorecer jamais. “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do patronato no estado de Alagoas e mostra como o patronato deve agir e inserir-se o egresso no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico de como é o…

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso…

foi não só uma professora, mas uma amiga, acompanhando nosso crescimento e agora fazendo parte da conclusão desse trabalho. Não é mérito o fato de não termos caído e, sim, o fato de termos levantado todas as vezes que caímos. Provérbio árabe RESUMO O sistema prisional ao longo dos séculos passou por grandes transformações, até chegar ao modelo atual, onde se busca a ressocialização daquele que foi condenado, no entanto, sabe-se que isso nem sempre acontece. Este trabalho aborda a forma como

Há solução? Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo cientifico Palavras chave: Artigo cientifico.Estado. Penitenciária. Presos.Recuperação.NBR-6038,2003, p.2); 1)Introdução: Este artigo analisa a realidade vivida…

liberdade, durante o dia, e recolhe-se na Casa do Albergado ou estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. O regime inicial de cumprimento de pena deverá ser estipulado na sentença condenatório, conforme o Artigo 110, da Lei de Execução Penal (LEP). O juiz deverá se atentar, também, às determinações contidas no artigo 33 do Código Penal, o qual estabelece a distinção entre a pena de reclusão e a pena de detenção. 03 – REGIME INICIAL DA PPL DE RECLUSÃO Para estabelecer o…

(1991a; 1991b); PINTO et al. (1993); BELARMINO et al. (1993) e GARCIA (1994b). BIBLIOGRAFIA BELARMINO, L. C.; ROCHA, J. A. da; PINTO, J. R. Análise de eficiência de inseticidas químicos e biológicos no controle de lagartas da soja. In. Ata e Resumos... XXI Reunião de Pesquisa de Soja da Região Sul. Santa Rosa, RS. p. 136. 1993. BUENO, R. C. O. F.; PARRA, J. R. P.; BUENO, A. F.; MOSCARDI, F.; OLIVEIRA, J. R. G.; CAMILLO, M. F. Sem barreira. Revista Cultivar, v. 93, p. 12-15, 2007.…

Resumo: O Presente artigo retrata Os Direitos Constitucionais do Preso, embasado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal n. 7.210/84 (LEP). No momento em que se defende a garantia dos direitos fundamentais, e o respeito à dignidade do cidadão-preso, é necessário que o Direito Penal seja interpretado à luz da Constituição, no sentido de atuar apenas quando os demais ramos do Direito forem incapazes de tutelar os bens relevantes à vida do indivíduo e da própria sociedade…