Resumo Lei Organica Do Df

RESUMO As Organizações tem reconhecido a importância da sustentabilidade, sendo assim, elas estão em busca de adquirir o selo de “sustentabilidade”. A cada dia que passa os clientes estão cada vez mais conscientes de que empresas sustentáveis ajudam a preservar o meio-ambiente, buscam soluções alternativas para conseguir lucro com preservação dos recursos naturais. Isto faz com que as gerações futuras não sejam afetadas pelo consumo excessivo dos recursos naturais

Brasília, 15 a 19 de fevereiro de 2010 Nº 575 Data (páginas internas): 24 de fevereiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. Sumário Plenário Supressão de…

sobre as atividades de cada trabalhador durante a anamnese clínica, dessa forma seria possível prevenir e tratar as possíveis doenças ocupacionais. A saúde é um direito do cidadão brasileiro e é expressa na Constituição Federal e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde e neste contexto, inclui a saúde do trabalhador. Esta pesquisa será importante para identificar regras e riscos ao empregado, tendo como objetivo principal a saúde do trabalhador. O trabalho será desenvolvido em uma…

Serviço Social PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: CONCEPÇÕES E PERSPECTIVAS 1. CULTURA E PODER São elementos que se associam no Controle Social e na Participação, com o intuito de tornar mais democrática a relação cidadão-estado. 2. RESUMO Nosso objetivo é abordar a participação e o controle social no Brasil, buscando uma abordagem crítica sobre os temas. Com base nessas novas diretrizes brasileiras, vamos apontar perspectivas na busca da participação popular. Palavras-chave:…

69 A INTERLOCUÇÃO DO TERRITÓRIO NA AGENDA DAS POLÍTICAS SOCIAIS1 Dirce Koga2 Vanice Aparecida Alves3 RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar as configurações socioterritoriais e suas interlocuções na agenda das políticas sociais, tendo como cenário a cidade de São Paulo, e como o (re)conhecimento dessa realidade tem se apresentado mais especificamente à Política de Assistência Social, na perspectiva de efetivação do acesso à proteção social da população em situação de…

DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS THE ACTIVE LEGITIMATION OF THE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TO PROPOSE PUBLIC CIVIL ACTION IN DEFENSE OF THE RIGHTS OR THE WORKERS' HOMOGENEOUS INDIVIDUAL INTERESTS Marlon Alberto Fernandes1 Resumo: O presente trabalho investiga a legitimação ativa do Ministério Público do Trabalho para a propositura da ação civil pública em defesa dos direitos ou interesses individuais homogêneos dos trabalhadores, haja vista a dissensão…

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. Ligia Maria do Nascimento Maciel 1 Luciana Simone da Silva Martins 2 RESUMO: Diante da pobreza e das desigualdades sociais ainda existentes no Brasil, considera-se importante a Lei n.º 8742, de 07 de dezembro de 1993 a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem como objetivo garantir as necessidades básicas e os direitos dos cidadãos, visando o enfrentamento…

RESUMO Este estudo tem como objetivo apresentar o trabalho do assistente social na área da educação. Essa é uma área do Serviço Social que ainda necessita ser desbravada. Há uma demanda social nas escolas e universidades que em sua maioria não estão sendo tratadas de uma forma adequada e especializada e o que mostraremos a seguir vai além de uma especificação das atribuições do assistente social que trabalha na educação, mas busca também mostrar qual a diferença faz o trabalho desse…

trabalho: Gestão Ambiental - Modalidade: Oral Gestão ambiental um desafio para o desenvolvimento sustentável: o caso do município de Taquaruçu do Sul – RS. Ana Cláudia Susin Daneluz1 Débora Turchetto2 Gelson Pelegrini3 Graciela Pazuch Pessotto4 RESUMO A gestão ambiental é uma ferramenta relativamente nova de intervenção nas questões ambientais e que envolve diferentes áreas do conhecimento. Quando executada pelo poder público, torna-se um serviço imprescindível para a qualidade…

 De acordo com o Art. 5º. da Constituição Brasileira, em resumo, estes sãos os nossos direitos e deveres enquanto cidadãos brasileiros: Direitos: • Ir e vir em todo território nacional em tempo de Paz; • Direito de igualdade perante a Lei; • Direito de não ser torturado e de não receber tratamento desumano ou degradante; • Direito a sua intimidade, sua vida particular, sua honra, sua imagem, à inviolabilidade de seu domicílio, de sua correspondência, de suas comunicações telegráficas,