Resumo Lei Organica Do Df

ADELIR DE GÓES, UM CASO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL RESUMO -O artigo discute a violência obstétrica sofrida por uma gestante brasileira ao ser legalmente obrigada a passar por uma cirurgia cesariana. O texto versa sobre a intervenção da vida privada pelo Estado, a violação dos direitos humanos sofridos pela paciente e como este tipo de violência é tratada Brasil. A abordagem tem como foco a autonomia da vontade humana, que está indissociavelmente relacionada à proteção da…

todos que contribuíram em pensamentos positivos e manifestações de carinho, para conclusão desta jornada. Aos colegas de trabalho André, Ciro, Marcos, Cleibson e Zelvanio contribuindo com o deslocamento até a cidade de Paracatu para o embarque. RESUMO A partir do crescimento da produção ocorre o aumento do consumo de água nas plantas instaladas e um conseqüente aumento no volume dos efluentes. A complexidade da legislação ambiental gera dúvidas quanto ao atendimento e adequação dos…

rms_mart@hotmail.com RESUMO Sexualidade é identidade, explicitada de forma como o indivíduo estabelece a relação consigo e com o mundo, e está presente em nós desde a vida intra-útero até o momento de nossa morte. Não há por que temer a idade como fator de diminuição do prazer sexual. Existe uma alteração da resposta sexual, qualitativa e quantitativamente, com o avançar da idade, sendo que essas modificações não se dissociam do contexto geral de outras forças orgânicas,…

A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS1 GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI2 RESUMO O presente trabalho é referente à análise de conteúdo das decisões proferidas pelos principais Tribunais de Justiça dos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos 2006-2011 a respeito de temas controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o…

REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL GVAA – GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS– POMBAL – PB Revisão de Literatura A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA José Ozildo dos Santos Graduado em Gestão Pública, integrante da equipe técnica da Empresa Soluções Consultoria e Projetos. Email: ozildoroseliasolucoes@hotmail.com Rosélia Maria de Sousa Santos Graduada em Gestão Pública, integrante da equipe técnica da Empresa Soluções Consultoria e Projetos. Email: roseliasousasantos@hotmail.com Maria

FRANCA 2012 A INCLUSÃO ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE SCHOOL INCLUSION IN CONTEMPORARY Sheyenne Gobo de Souza Fernandes[1] Ana Cristina dos Santos Faleiros[2] RESUMO O mundo globalizado em que vivemos e a revolução tecnológica obrigam a educação a romper com os modelos antigos e lançar mão de novos paradigmas que possam atender as atuais necessidades da sociedade. A educação não deve mais resumir-se em conhecimentos

que trata a Lei nº 9.790/99 (art. 3º e incisos), ou seja, respondendo conforme normas do terceiro setor. Não há distribuição de excedentes operacionais, brutos ou liquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio entre os sócios, associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais, auferidos mediante ao exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social, conforme o art.1º, parágrafo único, da Lei 9.790/99.

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Roselania de Oliveira Zape1 RESUMO: Durante alguns anos a institucionalização de crianças e adolescentes foi marcada por diversas formas de violação de direitos, porém, a partir da constituição de 1988 e a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente houve avanços significativos. Essas legislações trouxeram benefícios no sentido de afirmação de direitos humanos e sociais da criança…

10. Agradecimentos................................................................................................15 2.11. Epígrafe ............................................................................................................16 2.12. Resumo ............................................................................................................17 2.13. Lista de Figuras ................................................................................................18…

A INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA Fabíola Cruz DANTAS¹ RESUMO Nas Unidades Escolares é comum encontrarmos alunos Portadores de Necessidade Educacional Especial ou com problemas de aprendizagem, Mas apesar disso, a equipe escolar não conta com especialistas nestas áreas (psicologia, fonoaudiologia, etc) para que haja um apoio pedagógico compartilhado e reforçado, como deveria. A inclusão é um direito social e, como tal, deve ser respeitada e garantida. Para isso contamos com a Legislação, mas