Resumo Lei Maria Da Penha

comosus L. Merrill) HEINEN, Ricardo Augusto*; SANTOS, Lára Franco; VON LAER, Ana Eucares; LIMBERGER-BAYER, Valéria Maria; MONEGO, Magda Aita Curso de Tecnologia em alimentos da Universidade Federal de Santa Maria-Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, Linha Sete de Setembro, S/N, BR 386, km 40, 98400-000, Frederico Westphalen/RS. *E-mail: ricardoaheinen@gmail.com Resumo- O abacaxi é uma das frutas mais consumidas do Brasil devido suas características sensoriais. Porém, este…

Belo Horizonte – MG 1º sem / 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar a realidade vivenciada por diversas mulheres que sofrem com a violência de gênero, e mostrar como o Estado vem enfrentando esta situação. Este tipo de Violência existe desde a Grécia Antiga, e predomina até os dias atuais. A violência contra a mulher ganhou ênfase, a partir do momento em que o movimento feminista da década de 60 começou a buscar direitos vinculados as mulheres que sofriam abusos. Neste trabalho

- UNIRONDON CURSO DE DIREITO MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Cuiabá - MT 2012 MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA,…

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO JUDICIÁRIO RESUMO A violência doméstica contra a mulher compreende situações diversas, como violência física, sexual e psicológica cometidas por parceiros íntimos. As mulheres agredidas não dispõem desse espaço especifico para serem ouvidas, levando alguns estudiosos a apontarem para a invisibilidade social desse agravo. A violência contra a mulher, cometida pelo parceiro no contexto de uma relação afetiva e sexual, independentemente de ser relação

sutis como assédio sexual,discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a prole e maternidade. No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas…

entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO Você e sua equipe deverão introduzir os institutos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a informatização do processo judicial, que já é uma realidade para os operadores do Direito. A somatória das…

maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” (Jean-Paul Sartre) RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre a violência contra as mulheres, tendo o objetivo de entender este ciclo de violência e o que as fazem sair deste. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda família, gênero e sociedade. No segundo, violência doméstica, a Lei Maria da Penha e os locais de proteção a mulheres vítimas de violência, finalizando o…

Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília Ano 2012 – Edição 9 – Maio/2012 ISSN 1983-2192 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UM CENÁRIO DE SUBJUGAÇÃO DO GÊNERO FEMININO OLIVEIRA, Elisa Rezende 1 Resumo: A realidade histórica brasileira construiu um mito social que identifica o preconceito de origem econômica como a única e mais cruel maneira de vitimização. Essa generalização escamoteia a realidade perversa dos distintos tipos de…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR Diana Baroni FIRMINO1 RESUMO: Este artigo tem como o objetivo tratar da violência doméstica, um mal que faz cada vez mais vítimas, e que por isso deve ser tratado de forma especial pelo Estado e pela Sociedade, em qualquer que seja a forma: física, psicológica, sexual, etc., ou qualquer que seja a vítma: mulher, criança, adolescente, homem, idoso, etc. Enfim, serão analisados todos os aspectos de cada forma de agressão, incluindo a análise do…