violência contra a mulher

Revista do Laboratório de
Estudos da Violência da
UNESP/Marília

Ano 2012 – Edição 9 – Maio/2012
ISSN 1983-2192

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER:
UM CENÁRIO DE SUBJUGAÇÃO DO GÊNERO
FEMININO
OLIVEIRA, Elisa Rezende 1
Resumo: A realidade histórica brasileira construiu um mito social que identifica o preconceito de origem econômica como a única e mais cruel maneira de vitimização. Essa generalização escamoteia a realidade perversa dos distintos tipos de preconceitos historicamente produzidos e reproduzidos no âmbito das relações de poder, como é o caso da violência de gênero. Estudos realizados nas mais diversas áreas do conhecimento foram capazes de detectar a dimensão sócio-política da violência doméstica praticada em desfavor mulher, destacando uma origem histórica para a ocorrência deste evento que não se limita ao ato de violência, alcançado subjetividades intrínsecas ao próprio fenômeno. Em prol da defesa dos direitos humanos das mulheres e em consonância ao que foi assumido pelo Brasil perante a ordem internacional, elaborou-se a Lei Maria da Penha como forma de combater esse ciclo por meio de uma intervenção efetiva do Estado no âmbito dos delitos privados. Palavras–chave: Direitos humanos. Gênero. Violência doméstica. Justiça.
Dignidade.
Abstract: The historical Brazilian reality built a social myth that identifies the prejudice of economic origin as the only and most cruelway of victimization.
This generalization glosses over the perverse reality of different types of prejudices historically produced and reproduced in the context of power relations, as is the case of gender violence. Studies carried out in the most diverse areas of knowledge were able to detect the socio-political dimension of domestic violence practised against women, highlighting an historical origin for the occurrence of this event which is not limited to act of violence, reaching subjectivities intrinsic to the phenomenon itself. To