Resumo Lei 8080 8142 De 1990

Único de Saúde STJ - Superior Tribunal de Justiça STF - Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO Página RESUMO INTRODUÇÃO.............................................................................................09 OBJETIVOS.................................................................................................12 METODOLOGIA.................

simultaneamente, diversidade de demanda e escassez e má utilização de recursos. Nesse método, o planejador é neutro em relação ao sistema para o qual planeja e, através de um enfoque técnico-econômico, é possível compreender a realidade estabelecendo leis que possibilitam uma previsibilidade dos fenômenos sociais, utilizando, principalmente, uma análise econômica. O planejador é único, dotado de ferramentas técnicas capazes de identificar problemas de natureza marcadamente bem…

O MOVIMENTO SANITÁRIO Construção de um Sistema de Saúde Pós-Ditatorial RESUMO Este artigo demonstra que a formação do sistema de saúde brasileiro, que surgiu em contraposição ao período ditatorial, que ideologicamente possuía um sistema médico-assistencialista extremamente defasado, o que contribuiu para muitos dos problemas na saúde pública brasileira até a atualidade. Em suma a formação do sistema médico-assistencialista ditatorial, posteriormente, durante a redemocratização do…

dos indivíduos e da coletividade (Paim, 2002). No estudo das políticas de saúde são examinadas determinadas conjunturas nos seus aspectos econômicos, políticos e culturais. Assim, é possível identificar fatos através de discursos de autoridades, leis, documentos, intervenções, notícias, manifestações de entidades ou grupos, etc. A partir dos fatos produzidos procura-se investigar determinantes e conseqüências bem como proceder análises prospectivas, recorrendo a diferentes…

triunfo pertence a quem se atreve... A vida é muita para ser insignificante”. Charles Chaplin. RESUMO A partir do processo de democratização na década de 1980, o Controle Social e a participação da sociedade civil organizada começaram a tomar vulto no Brasil. Com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e a normatização das leis 8080/90 e 8142/90: os Conselhos e as Conferências passam a ser os principais espaços de…

Mendes de Freitas[3] Marilze da Silva Ramos[4] Valdelena Pires Alves Rodrigues[5] RESUMO Neste artigo abordaremos a questão do financiamento do SUS, apontando fatos marcantes relacionados á saúde pública brasileira, seu funcionamento legal, a gestão dos recursos e o controle financeiro e social, com ênfase na Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.142/1990 e Emenda Constitucional 29/2000, assim como as Normas Operacionais Básicas da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização…

aos proessores pelo apoio e principalmente aqueles que diretamente ou indiretamente colaboraram para o meu sucesso. HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL Wellington Rosário Da Silva¹ Henrique Magalhães². RESUMO A saúde no Brasil é sempre uma questão delicada por se discutir da vida e do bem estar das pessoas que aqui vivem. Se por um lado a saúde publica é insatisfatória devido a muitos problemas de administração e repasse de verbas, o sistema…

TÂNIA VALERIANO DA SILVA DINIZ ORIENTADORA: SOLANGE AVELAR CORONEL FABRICIANO-2009 RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira culminou em 1988 pela constituição federal a instituição do Sistema Único de Saúde com princípios, diretrizes, leis orgânicas e operacionais, trazendo á tona um amplo e novo conceito de saúde. Nesta perspectiva holística, uma das prerrogativas para a efetivação do SUS passa…

SAÚDE: CONCEPÇÃO A PARTIR DO FUNDO MUNICIPAL DE FORTALEZA Artigo apresentado à disciplina de Oficina V, do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará, para obtenção de nota parcial. FORTALEZA – CE 2014 RESUMO O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o Financiamento da Política de Saúde, enfatizando o Fundo Municipal de Fortaleza. Metodologicamente, utilizamos de pesquisa bibliográfica e de campo. Inicialmente realizamos uma…