Resumo Lei 808 90

Título. II. Série. 08-08641 CDU-34:331.2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos a Premier Máxima Editora S/A. Rua Bela Cintra, 952 – 8o Andar CEP 01415-000 – São Paulo – Brasil Tel.: 2167-4722 – www.premiereditora.com.br/loja Dedico esta obra a João Solano…

24. PROCESSO EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO ............................. 189 4 Manual de apoio / Ação Executiva Ação Executiva 1. INTRODUÇÃO A ação executiva tem sido alvo de diversas reformas ao longo dos últimos anos. Com a publicação da Lei n.º 41/2013 poderemos afirmar que estamos perante um novo regime da ação executiva, tendo em conta que as alterações implementadas foram significativas e relevantes, e que abarcam os diversos intervenientes processuais. Com efeito, já não…

condutores (mm2) 10 16 25 e 35 50 70 e maior Condutores circulares ou sectoriais cableados Tensão de ruptura (N/mm2) Tensão de ruptura dos fios constituintes antes de cablear (N/mm2) 110 a165 110 a165 60 a 130 60 a 110 60 a 90 até 200 125 a 205 125 a 205 125 a 205 125 a 205 A introdução destes valores foi apenas realizada na última revisão da norma, ou seja, em 2004. Anteriormente, não se especificavam valores de tensão de ruptura pelo que se…

complementares, citamos apenas a página da obra citada nas Referências Bibliográficas. CAPÍTULO III 3. RESUMO DA DOUTRINA ESPÍRITA. 3.1. Intróito. 3.1.1. O LE foi primeiro codificado. Está dividido em quatro partes. A primeira intitula-se “Das causas primárias” e está desdobrada no GE. A Segunda, “Do mundo espírita ou mundo dos Espíritos” e está desenvolvida no LM. A terceira, “Das leis morais” e ampliada no EE. A Quarta, “Das esperanças e consolações”, no CI. Para um…

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

.............. 7 2. A lei processual......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual ................

.................... 20 DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) .................................................................................... 20 SEÇÃO II ............................................................................................................................... 21 DA EMISSÃO DA CARTEIRA (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) ........................................................................