advogada
83354 palavras
334 páginas
Apostila concursoDIREITO PROCESSO CIVIL
ÍNDICE
1. Direito Processual.....................................................................................................................
7
1.1 Definição: ............................................................................................................................
7
1.2 Noções gerais: .....................................................................................................................
7
2. A lei processual.........................................................................................................................
9
2.1 A lei processual no espaço ..................................................................................................
9
2.2 A lei processual no tempo ...................................................................................................
9
2.3 Interpretação da Lei Processual ..........................................................................................
9
3. Princípios Informativos do Direito Processual ........................................................................
12
3.1. Princípios informativos do processo ................................................................................
12
3.1.1 Devido processo legal................................................................................................
12
3.1.2 Princípio inquisitivo e princípio dispositivo ................................................................
13
3.1.3 Contraditório ..............................................................................................................
13
3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição ........................................
14
3.1.5 Princípio da boa fé e da lealdade processual .............................................................
14
3.1.6 Princípio da verdade real