Resumo Lei 808 90

intervalo. Nestas, aplica-se uma escala em que se pressupõem intervalos iguais, entre medidas numéricas, correspondendo a diferentes estados da variável de interesse. Por exemplo, pode-se perguntar sobre a capacidade de fiscalização de uma determinada lei, no futuro, em uma escala ordinal de 10 pontos, em que o número 1 corresponde à “capacidade quase nula” e o número 10 à “capacidade extremamente elevada”. Assumem-se, nesse caso, intervalos iguais entre os vários pontos da escala. A…

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

novos limites de despesas estatuídos pela Emenda Constitucional n. 58/2009 Consulta n. 811.970 Relator: Conselheiro Elmo Braz 136 Impossibilidade de prorrogação contratual fundamentada em interpretação extensiva do inciso II do artigo 57 da Lei de Licitações Consulta n. 833.225 Relator: Conselheiro Elmo Braz 139 Possibilidade de concessão de 13° salário a Vereadores Consulta n. 803.574 Relator: Conselheiro Antônio Carlos Andrada 142 Adoção do instituto jurídico do credenciamento

agradeço a Prof. Dr. Maria Cecília Luiz, por acreditar em mim e fazer este trabalho possível, que me ensinou com paciência e bom humor, me tranqüilizando nos momentos de ansiedade e me orientando o melhor caminho para a construção deste trabalho. RESUMO: Este Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar propostas curriculares de Secretarias Municipais de Educação (SME) de três cidades do Estado de São Paulo: uma de grande porte, uma de médio porte e uma de pequeno…

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

produtivo local. 4. PPCP. I. Título. UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP I Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (Mestrado) ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA PRODUÇÃO DO APL DE MÓVEIS DE VOTUPORANGA. SUMÁRIO SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................. II ABSTRACT..........................................................................................................…

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DECRETO-LEI No 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Código de Processo Penal. c Publicado no DOU de 13-10-1941 e retificado no DOU de 24-10-1941. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Livro i – Do Processo em Geral TíTULO I – DisPOsições PReLiminaRes Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o Território Brasileiro, por este Código, ressalvados: c…

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

.......................... 7 2. A lei processual.......................................................................................................................... 9 2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9 2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9 2.3 Interpretação da Lei Processual .......................

esperada pelo publico. Concluída em 1860. retardou-se a sua publicação por motivos independentes da vontade do autor. Agora, porém, que estes embaraços desapparecêrão. julgou com razão o autor que devia completar o seu trabalho, incluindo nelle todas as leis. decretos e decisões do governo, publicadas nos ultimos cinco annos. Dest'arte acha-se a obra collocada á par da legis lação vigente. Nada diremos sobre o seu merecimento scientifico: a approvação de ambas as Faculdades de Direito,…