Resumo Indenização

RODRIGO ALEX  Resumo Apresentado como Trabalho do Grupo de Leitura Supervisionada (GRULES) exigido na disciplina Direito das Coisas referente a 3ª etapa de notas. Introdução Mesmo com doze anos de existência do Novo Código Civil, a jurisprudência ainda não chegou a um entendimento sobre os §§ 4º e 5º do art. 1

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES ORIENTADOR: PROF. MS. CLAUDIO MANOEL DA COSTA GOIÂNIA 2013 ORIENTANDA: CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS…

Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Resumo da Notícia: Renol Romero comprou duas latas de sardinha num supermercado local, ao custo de R$ 1,99 a unidade. Ao abri-la, constatou o mau cheiro do produto e que o mesmo estava se desfazendo. Recorreu ao estabelecimento para eventual troca, mas recebeu a negativa da…

instituído com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se nos casos previstos; o empregado tem direito, quando é despedido sem justa causa ou dá por rescindido o contrato em decorrência de justa causa do empregador, faz jus a uma indenização de dispensa, além de efetuar o levantamento dos depósitos recolhidos pelo empregador; a indenização corresponderá a um acréscimo de 40%…

Resumo sobre Responsabilidade Objetiva do Estado Para realizar funções o Estado age por meio de representantes, que no exercício de suas atividades podem ocasionar danos ou lesões de direito aos particulares. Desse modo o Estado pode agir como entidade soberana, cujo poder é irresistível, ora como qualquer particular na administração de seu patrimônio. O serviço público é organizado em beneficio da sociedade, e são três as teorias filiadas ao direito público: a) do risco

RESUMO: Dano Extrapatrimonial Ou Moral Ambiental O presente trabalho pretender realizar uma síntese a respeito do dano extrapatrimonial ou moral ambiental, realizando uma precisa remissão aos conceitos do tema abordado O meio ambiente vem ganhando a cada dia maior enfoque no direito, especialmente em vista das constantes preocupações na comunidade mundial. A casa dia que passa, com os desastres ecológicos, avanços da tecnologia entre tantos outros fatores, o ser humano busca a…

SISTEMA DE PARAMETRIZAÇÃO EM VALORES INDENIZATÓRIOS RESUMO: Neste estudo demonstra-se, através do método dedutivo-indutivo, discutir a aplicação de parâmetros na execução da pena em relação a valores indenizatórios. Não temos a pretensão de esgotar o assunto, pois para tanto, diversos doutrinadores e legisladores de renome e notável saber jurídico, também questionam este tema e que continua sem qualquer modificação quanto a parâmetros adquiridos formalmente. Palavras-chave: sistema de

http://www.jusbrasil.com.br/filedown/dev6/files/JUS2/STJ/IT/RESP_1185857_SP_1337258450953.pdf Partes de um processo: Réu: RESUMO: TV Globo é condenada a pagar 19 mil reais de indenização por danos morais A emissora TV Globo foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de 50 salários mínimos – equivalente a R$ 19.000,00 – a uma mulher em São Paulo que teve o número de seu celular indevidamente divulgado. Este é o entendimento da Quarta Turma do…

de forma simples; g) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional referentes ao período aquisitivo de 2012/2013 (02/12 - já computada a dilação relativa ao aviso prévio indenizado); h) indenização substitutiva referente aos depósitos fundiários acrescidos da multa de 40%; i) indenização substitutiva referente ao seguro desemprego; j) horas extras; k) domingos trabalhados sem a concessão das respectivas folgas compensatórias, em dobro; l) adicional noturno, observada a…

instituído com alternativa para o direito de indenização e de estabilidade para o empregado e como poupança compulsória a ser formada pelo trabalhador da qual pode valer-se nos casos previstos; o empregado tem direito, quando é despedido sem justa causa ou dá por rescindido o contrato em decorrência de justa causa do empregador, faz jus a uma indenização de dispensa, além de efetuar o levantamento dos depósitos recolhidos pelo empregador; a indenização corresponderá a um acréscimo de 40%…