Resumo Indenização

Processual n 10 - Recurso de apelação Terezinha Assunção dos Santos, já qualificada nos autos do processo 2014.02.1.021486-2, em tramitação perante a 2 vara cível da circunscrição judiciária de Taguatinga/DF, propôs ação ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais em desfavor de Mônica de Oliveira, onde relata que celebrou com a ré contrato de cessão de direitos tendo por objetivo o veículo GM/Celta, ano 2012/2013, cor prata, placa JGQ 4838, com reserva de…

MICHAEL JHONATTAN Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Gestão de Vendas, no Curso de Marketing, no Centro Universitário Franciscano do Paraná – FAE Prof. André Luiz Sada CURITIBA, 2013 RESUMO Apresenta as características e componentes de um contrato social de um vendedor, para efetivar o vinculo com o contratante. O objetivo é passar as informações necessárias para a turma, com coesão e coerência, para bom entendimento e…

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM PAGAMENTO ANTECIPADO (SEM GARANTIA LOCATÍCIA: ARTS. 20 E 42 DA LEI 8.245/91) QUADRO RESUMO - (Anexo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação Residencial) ITEM 01: LOCADOR Nome: XXXXXXXXXXXXXXX Nacionalidade: XXXXXXX Estado Civil: XXXXXX Profissão: XXXXX RG XXXX SSP/ES CPF/MF n.º 756 XXXXX Endereço: Avenida São Paulo, nº 2305, Edifício Neusa Maria, Apto 1002, Vila Velha/ES CEP 29101-715. ITEM 02: LOCATÁRIOS Nome:…

DO DANO MORAL XV – Em resumo, a autora, mesmo tendo pagado antecipadamente sua dívida em fevereiro deste ano, sofreu e vem sofrendo sérios danos à sua honra, pois teve seu nome indevidamente negativado perante os sistemas SERASA e SCPC, e nunca teve sossego, pois agentes cobradores vêm lhe importunando por longos 10 (dez) meses. E não adiantou justificar-se a todos que a cobravam, pois sempre era incomodada de novo, tanto em casa como no trabalho. Também não adiantou notificar…

concessionária. 2.3 - O Autor tentou resolver mais uma vez ligando para os devidos ramais não alcançando êxito. 2.4 - Pelos documentos acostados verifica-se que essa cobrança foi feita em duplicidade, e devidamente paga pelo Autor. 2.5 - Em resumo o Autor pagou devidamente a faturacom vencimento em julho de 2011 R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). 2.6 - Diante do exposto, verifica-se que a Ré praticou em face do Autor prática ilícita, violando o Código…

1º RESUMO DOS IMPOSTOS FEDERAIS IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica Imposto federal arrecadado pela receita federal que incide sobre a arrecadação empresa, pode ser mensal ou trimestral. De acordo com as normas do Banco Central. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Incide sobre a mesma regra do IRPJ PIS/PASEP – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Apurada mensalmente sobre o valor do faturamento mensal de empresas privadas

sintonia com as provas constantes dos autos, fundamentada com as normas legais aplicáveis e em consonância com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, com a devida razoabilidade e proporcionalidade. I. RESUMO DOS FATOS : Trata-se de uma ação em que o recorrido pleiteia indenização por danos materiais e morais em face da recorrente decorrente da compra de um Notebook, marca CCE, no dia 17/02/2011 e pelo preço R$ 1.139,00 (hum mil cento e trinta e nove reais). Afirma o…

Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica, dano indireto e direto,requisitos do dano, das provas e valor da indenização. 1 conceito O dano moral consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro

EVOLUÇÃO POSITIVA DE UM ESTADO ANTIDEMOCRÁTICO DE ACORDO COM AS TEORIAS SOCIÓLOGAS IMPLICADAS AO DIREITO Tiara de Carvalho Oliveira RESUMO: O artigo pretende tratar a decisão conferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o próprio Estado a pagar indenização a autor que sofreu tortura durante o regime militar. Utiliza-se de teorias sociólogas de renomados autores para explicar todo esse processo, analisando a concepção de maioria e minoria para Rouland e Marx…

ES, por seu advogado infra assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, com escritório estabelecido à Avenida Jerônimo Monteiro, n.º 1000, 2º andar, Centro, Vitória – ES, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Com pedido de liminar) em face de TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.164.616/0012-01, situada à Avenida Leitão da Silva, n.º 2159, 2º andar,…