Resumo Indenização

Processo nº. 0543.8.13.1997-8 COLENDA TURMA, ÍNCLITOS JULGADORES. A sentença proferida no juízo a quo deve ser mantida, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com as normas legais aplicáveis. RESUMO DOS FATOS O Apelado efetuou a compra de um aparelho celular em 2012 e desde então utiliza créditos pré-pago, sendo que pouco tempo depois recebeu uma ligação coma proposta de que pagaria o valor de R$ 29.90 mensais e que…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Anexo: Orientação dos Tribunais Superiores Conteúdo: Súmulas do STF e STJ relativos à Previdência Social Objetivo: Inserir no Resumo de Legislação Previdenciária Item 2.5. Orientação dos Tribunais Superiores Autor: Alexandre José Granzotto 2.5. Orientação dos Tribunais Superiores Súmulas do STF SÚMULA Nº 06 A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro ato aprovado

OAB/... CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Autos do Processo nº 000 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: GILSON. Réu: Net Serviços de Telecomunicações S/A. Egrégio Colégio Recursal EGRÉGIA TURMA A sentença proferida no juízo a quo deve ser mantida, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com as normas legais aplicáveis. RESUMO DOS FATOS O recorrido teve seu nome incluso no rol de mal pagadores,…

nos autos da ação epigrafada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e materiais movida contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades do feito, o autor faz as seguintes observações. A - RESUMO DA INICIAL. A autora, no dia 26.08.2012 contratou os serviços da…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autor, vêm, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL – POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA em face de CONSTRUTORA TENDA S/A., CNPJ nº 71.476.527/0001-35, a ser citada na pessoa do seu representante legal, por carta com aviso de recebimento, Rua Timbiras, nº 2683, Bairro Sto

artigo 840 da CLT propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com danos morais em face do xxxx, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nºxxxx, com endereço: xxxx CEP: 65.050-580, pelos fundamentos de fato e direito que passa a arguir. I- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO A reclamante foi admitida pela reclamada em 17/10¹2013, na função de costureira, mediante remuneração de R$ 1000,00(mil reais), tendo sido dispensada imotivadamente e sem pré-aviso em 14/01/2014, sendo que até…

VAREJISTA LTDA e também, de forma solidária a empresa KING COMÉRCIO LTDA, ambas situadas na Rua Cármino Freitas, n.º 245, bairro Tupi, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, pelos fundamentos de fato e direito que passa a arguir. 1- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO. O reclamante laborou para ambas as empresas reclamadas no período de 10/02/1997 a 1006/2009, quando recebeu seu aviso prévio indenizado, rescisão essa de iniciativa empresarial. Ocorre que não recebeu quaisquer…

FUNDAMENTOE RESUMO DA INICIAL A Parte Autora alega irregularidade na prestação de serviços de assistência técnica referente ao conserto em seu aparelho da marca PHILCO. Alega ainda, que se dirigiu até as dependências da Ré, com o aparelho descrevendo vários problemas técnicos, que o impossibilitava para uso, motivando acionar a assistência técnica para reparo no produto, SOB GARANTIA DO FABRICANTE. Alega ainda que o reparo não feito a contento, pelo que requer indenização…

morais pelos reiterados equívocos nos valores lançados e cobrados na conta telefônica do Autor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO - CE. Processo n° 2001.004.00107-6 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: Francisco Erivaldo Santana Ré: Telecomunicações do Ceará S. A. Nos autos do processo em epígrafe, vem o Autor, em causa própria, contra-arrazoar, na forma que se segue, o Recurso Inominado…

Grupo 04 Adriana Camara, Carlos Batista, Cristina Tavares, Edem Chimbinha, Erica Ivete, Luana Ramos, Maria Jose, Paulo Roberto, Polliana Giseli e Wanessa Leandro Orientadora – Paloma Faculdade Joaquim Nabuco – Turma 2NA Resumo Estudar sobre perdas e danos, é adentrar no estudo bem extenso, fácil de compreender, é estudar que, comportamento, conduta e ação são similares. Comportamento são reações dos seres vivos.nas relações com o meio ambiente. A conduta é dos…