Resumo Dogmatica Hermeneutica

prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. 2 Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente…

Direito. Pesquisadora da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa. As parcerias público-privadas no sistema prisional como um reflexo do processo de constitucionalização simbólica. Daniela Portugal[1] Resumo: O presente estudo trata da inconstitucionalidade das parcerias público-privadas no sistema prisional. Neste sentido, o estudo observa os motivos não declarados pelo Poder Público e pelo particular na defesa desta fantasiosa…

reconhecendo qualquer particularismo que justifique a sua qualificação como uma nova categoria jurídica. Configurar-se-ia, realmente, como contrato, distinguindo-se, tão-somente, pelo modo por que o consentimento é manifestado. A adesão seria, em resumo, expressão de vontade negocial, que não nega, nem mesmo desvirtua, a natureza contratual do vínculo jurídico assim formado. Escrita há mais de quarenta anos, a obra premiada desenganadamente na doutrina francesa e, sob…

pósmodernas a expansão penal nas sociedades atuais; c) Nova criminalidade, emergência e “Direito Penal do Inimigo”. Expansão versus intervenção mínima. Os mandamentos constitucionais criminalizadores; d) Constituição e legalidade material. Dogmática penal; e) Criminologia e modernidade; f) Teoria do Crime nas sociedades atuais. Teoria da Pena nas sociedades atuais. 1.4 - Sociologia do Direito Dra. Olga Krell • Descrição: a) Análise sócio-jurídica de instituições…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

Barra do Garças - MT Setembro, 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Lucas Coutinho de Souza1 Prof. Esp. Ricardo Tibério 2 RESUMO: O artigo discute a aplicabilidade da teoria garantista no processo de julgamento e execução dos crimes hediôndos segundo os preceitos da escola de pensamento juridico critico-dialética (ou alternativista). Diante das constantes violações e desconsiderações

Data da aprovação: ______ de _________________________ de 20____. Não há norma para a dedicatória... AGRADECIMENTOS RESUMO: Princípios e normas regem o Estado Democrático de Direito, o que implica afirmar que tanto a sociedade em geral quanto o próprio Estado devem observá-los. O princípio da ofensividade, entendido sob os aspectos do cuidado-de-perigo, por-em-perigo

FIDES REFORMATA 5/1 (2000) O Argumento em Favor da Hermenêutica Calvinista Moisés Silva* Introdução O trabalho exegético de João Calvino, assim como o sistema teológico associado ao seu nome, podem ser de grande auxílio ao buscarmos desenvolver princípios e métodos de interpretação. Os comentários de Calvino são modelos de clareza e excelência. Além disso, em consonância com a doutrina da graça comum, o seu trabalho reflete uma importante apreciação da contribuição que os não-crentes…

A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da ponderação de princípios como instrumento propulsor do equilíbrio no âmbito do ordenamento jurídico. O entendimento do processo de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca dos sopesamentos proporcionados pelas cargas valorativas trazidas pelos princípios, enquadrando-os enquanto mandados de otimização,…

Habermas, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Disponível em: http://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/direito-e-democracia-entre-facticidade-e-validade-i.pdf; I. Hermenêutica, realismo e positivismo 1 Uma teoria da justiça diretamente normativa e que, ao tentar justificar princípios para a construção de uma sociedade bem ordenada, opera num plano situado acima das instituições e tradi­ções existentes, tem…