Resumo Dogmatica Hermeneutica

Quando se delibera sobre a política, em que tudo se baseia na justiça e na temperança, os atenienses têm razão de admitir todo o mundo, porque é preciso que todo o mundo participe da virtude civil, sem isso não há cidade. Protágoras, Platão x RESUMO Esta pesquisa busca verificar em que medida a fundamentação pragmático-transcendental da ética do Discurso de Karl-Otto Apel é apta a justificar racionalmente a instituição do Direito, bem como verificar se os princípios morais…

finalidade ou objetivo; e, finalmente, de uma norma, que representa a relação ou medida que integra os demais elementos. a) o Direito como valor do justo: pela Deontologia Jurídica e, na parte empírica, pela Política Jurídica; b) como norma jurídica: Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito; no plano epistemológico, pela Filosofia do Direito; c) como fato social: História, Sociologia e Etnologia Jurídica; Filosofia do Direito, no setor da Culturologia Jurídica. Realidade…

liturgia teológica, integrando a liturgia numa teologia sintética geral. Existe uma diferença: Teologia da Liturgia é a pesquisa sobre a natureza e sobre as propriedades da liturgia à luz dos princípios gerais e do método científico da teologia dogmática. A Teologia Litúrgica, por seu lado, destaca o matéria de valor teológica contido nos ritos sagrados (a Palavra, O Canto, as Vestes, as Orações, etc.), levando sempre em conta o modo particular e limitado como os próprios ritos…

amor, companheirismo e por ter dado um novo sentido à minha vida. Agradeço imensamente a nosso Senhor Jesus Cristo, que nos reveste com um manto de perdão, vida e salvação; e que é a razão de minha dedicação ao estudo da teologia. 3 RESUMO Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica acerca da festa da Páscoa e de sua relação com alguns aspectos da pessoa e obra de Jesus Cristo. Dentro de um enfoque hermenêutico gramático-histórico são tratados alguns aspectos…

aprofundado. Exegese e Hermenêutica Exegese - É a aplicação das regras estabelecidas pela hermenêutica. [Do grego ek + egéomai] Literalmente, arranco do texto. É a prática da hermenêutica sagrada que busca a real interpretação dos textos que formam o Antigo e o Novo Testamento. Vale-se, pois, do conhecimento das línguas originais (hebraico, aramaico e grego), da confrontação dos diversos textos bíblicos e das técnicas aplicadas na lingüística e na filosofia. A palavra…

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes.…

interditos possessórios. 4.1. Anotações sobre os fundamentos da Política Jurídica e seu papel harmonizador na construção da norma jurídica concreta. 4.2. A função social da posse e a contribuição do político do Direito. 5. Considerações finais. RESUMO O confronto, em ações possessórias, dos institutos da posse e da propriedade, foi atenuado pela modificação legislativa do Código Civil de 2002 que impediu a invocação de título de domínio em tais ações, consagrando-se a separação…

fonte de regra jurídica é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. Hans Kelsen - Em sua Teoria pura do direito, solidificou o estudo do direito a mais expressiva referência no âmbito da dogmática jurídica e, assim, afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Traduzindo-se o pensamento kelsiano, este ao se reportar a fonte do direito, irreleva…

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DWORKIN Eduardo Appio * Sumário: Introdução; 1. A Prática Judicial (um modelo principiológico); 2. Juízes Políticos X Democracia; Conclusão; Referências. Resumo: Este artigo foi escrito durante as atividades do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ano de 2002, sob a supervisão do Prof. Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. O livro “O império do direito” foi o ponto nuclear da pesquisa, porque Ronald Dworkin foi…

Federal; 4. Controle difuso e controle concentrado no Brasil; 5. O problema da mutação constitucional e os limites da jurisdição. Da alteração da norma de um texto para a alteração do próprio texto; Aportes finais; Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da…