Resumo Dogmatica Hermeneutica

inquirições subseqüentes. Os princípios, uma vez constitucionalizados, se fazem a chave de todo o sistema normativo.” (p.258) 2. A carência de normatividade dos princípios na Velha Hermenêutica: seu caráter meramente programático “A inserção constitucional dos princípios ultrapassa, de ultimo, a fase hermenêutica das chamadas normas programáticas. Eles operam nos textos constitucionais da segunda metade deste século uma revolução de juridicidade sem precedente nos anais do…

CONTRA A VIOLÊNCIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, pela Universidade Anhanguera-Uniderp, sob orientação da Professora Juline Chimenez. GURUPI 2013 RESUMO O grande propósito que orienta o presente estudo é apresentar alternativas viáveis para garantir e concretizar, na maior proporção e com a máxima efetividade possível, o direito fundamental à segurança pública, através de uma…

Rezende Alvim ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Noel Struchiner - PUC Niterói, 2009 RESUMO O interesse público costuma ser definido como conceito indeterminado, ótica que favorece o reconhecimento da norma jurídica como produto em construção e que, portanto, valoriza o papel do Judiciário, mas que também, com intensidade semelhante,

Imperial até a Constituição de 1988. Constituição não escrita é o conjunto de normas constitucionais esparsas, baseado nos costumes, na jurisprudência e em convenções. Exemplo: Constituição inglesa. Quanto à forma de elaboração: dogmáticas e históricas Constituição dogmática é aquela que se nos é apresentada de forma escrita e sistematizada, por um órgão constituinte, a partir de princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante em uma determinada sociedade.…

Direito válido, obrigatório: “O direito produzido pelo Estado”. 2ª aula (15/02/2012) - Dogmática Jurídica -> Alcançar a decisão judicial: Saber teórico-prático (conhecimento+decisão/ação = chegar a sentença judicial, decisão de conflitos sociais) voltado, direcionado para a forma pelo qual os juristas conhecem, interpretam e aplicam o direito. (apenas juízes e tribunais aplicam o direito). - Dogmática analítica: Identificar a norma jurídica válida para resolver o caso concreto.…

A CONTRIBUIÇÃO DE KOHLBERG ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS KOHLBERG’S CONTRIBUTION TO SOCIAL SCIENCES Marcos Rolim Resumo A obra de Lawrence Kohlberg tem exercido uma extraordinária influência na teoria e nas práticas educacionais em todo o mundo. Sua teoria de desenvolvimento cognitivo a respeito dos estágios de moralidade, baseada nas contribuições de Piaget, foi incorporada aos debates contemporâneos nas ciências sociais e tem servido de inspiração para currículos de muitas escolas…

ano da morte de Lyra Filho, surge a corrente O Direito Achado na Rua, como forma de substancializar os pressupostos da NAIR e reformar o método de estudo da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, incluindo tópicos como Humanismo, Dialética e Hermenêutica Material. De acordo Lyra Filho, segundo o qual o Direito é a legítima organização social da liberdade, não sendo, portanto, coisa fixa e eterna, não pode o Direito se afastar das relações sociais presentes na infraestrutura: nem da…

vida alegra. (Fabiola Munhoz) BARED, Cristel Rodruigues. O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direitos Humanos à Luz do Substancialismo. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito). Universidade Estadual de Londrina. 2006. RESUMO Expõe os conceitos de Direitos Humanos bem como sua evolução histórica, no Brasil e no Mundo. Realiza uma análise dos modelos de Estado e o papel do Poder Judiciário em cada um deles e a apartir daí busca, no modelo do Estado…

livro ou de um escrito. Tem por finalidade fazer uma análise e emitir um julgamento, opinião. Fichamento: É o resultado da transcrição de informações relevantes retiradas de obras e/ou demais fontes a serem utilizadas para a realização da pesquisa. Resumo: É um tipo de redação informativo-referencial que se ocupa de reduzir um texto a suas idéias principais. No TCC, representa a síntese do trabalho final elaborado em TCC III, preferencialmente em um único parágrafo, inserido antes do…

Insegurança Pública? Goiânia 2010 Margem inferior: 2 cm SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2 ESTRUTURA DO TEXTO 5 3 ESTRUTURA DO ARTIGO 7 3.1 Elementos pré-textuais 8 3.1.1Título 8 3.1.2 Autor(es) 9 3.1.3 Resumo 9 3.1.4 Palavras-chave 9 3. 2 Elementos textuais 9 3.2.1 Introdução 10 3.2.2 Desenvolvimento 10 3.2.3 Conclusão 11 3. 3 Elementos Pós-Textuais 11 3.3.1 Título e subtítulo (se houver) em língua estrangeira 11 3.3.2…