Resumo Dogmatica Hermeneutica

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade

sentir. Entrou-se numa fase altamente criativa da teologia. Todos os seus setores tornaram-se verdadeiro canteiro de construção. Basta recordar, no mundo católico, os milhares de artigos de K. Rahner, arejando os rincões teológicos mais diversos. A dogmática protestante com K. Barth, a obra questionadora de R. Bultmann, a imponente publicação exegética tanto protestante como católica não deixaram nenhum ponto importante fora de uma profunda revisão. Os fiéis e o clero tradicionais,…

Eduardo Nassur Andreas S. Rosso Wesley Jorge G. Silva RESUMO O presente trabalho pretende apresentar uma breve exposição histórica da atuação do Estado no domínio econômico e expor, afinal, qual o atual papel do Estado na ordem econômica e sua importância frente o regime de economia de mercado e o paradigma

estáveis e regulares, permitindo uma representação antecipada do que vai ocorrer. - Ciência do Direito (sentido estrito, restrito): é o estudo de um conjunto de normas de um determinado sistema jurídico. É também chamada de Dogmática Jurídica, Jurisprudência Técnica, Ciência Dogmática do Direito. As normas jurídicas são para o jurista dogmas, não podem ser contestadas na sua existência, se formalmente válidas. Além disso, ninguém pode se eximir de cumprir a regra jurídica alegando…

Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo excludente, orientação que, com base no unidimensionalismo normativo, define e legitima do direito, suas interpretações e decisões. Caracteriza-se, todavia, o…

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Arthur Martins Ramos Rodrigues∗ RESUMO A eficácia de um direito fundamental não é plena. Ela pode ser restringida diante de um fato concreto, quando o exercício de um direito fundamental por seu titular impede ou dificulta que o titular de um outro direito também fundamental o exerça eficazmente. Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração a premissa de que os direitos…

Afinal, de quem é a voz do Direito? O discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica....................................... 6 3. Como interpretar a Constituição a partir do constitucionalismo? Nota aos Juizados Especiais............................................................................. 25 4. Hermenêutica e sustentabilidade................................................................... 46 5. A…

sempre o caminho do bem. Ao corpo docente do curso de Direito, que tanto empenho teve durante todas as etapas do curso de formação. Aos meus amigos e colegas de turma e colegas de trabalho, que sempre acreditaram em mim e me deram força. 5 RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar, materializados por meio de princípios…

Estética da recepção como exemplo de contribuição da teoria literária para a teologia exegética João Leonel* Resumo V. 2 - N. 4 - 2012 * Graduado em Teologia e em Letras, mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), doutor em Teoria e História Literária pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pós-doutor em História da Leitura pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Professor no Seminário Presbiteriano do Sul,…

prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto. Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente…