Filosofia e direito

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR

O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL

Florianópolis, 2006.

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HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR

O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DAÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL
Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª. Drª. Cecilia Caballero Lois

Florianópolis, 2006.

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HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR

O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIRDA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL

COMISSÃO EXAMINADORA

Profª. Drª. Cecilia Caballero Lois Universidade Federal de Santa Catarina

Prof. Dr. Aylton Barbieri Durão Universidade Estadual de Londrina

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra Universidade Federal de Santa Catarina

Florianópolis, 01 de agosto de 2006.

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Dedico este trabalho a todos aqueles que têm (e me dão)esperança!

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AGRADECIMENTOS

É chegado o momento de dedicar algumas poucas palavras em agradecimento àquelas tantas, porém singulares, pessoas que estão por detrás de todas as palavras, frases, parágrafos, capítulos, deste trabalho. Não posso deixar de iniciar essa lista pelos meus pais, aqueles que tornaram esse meu projeto de vida possível. Não apenas pelo fato de que eles foram meuverdadeiro “órgão de fomento”, mas, principalmente, porque eles sempre acreditaram nos meus sonhos, porque eles sempre os sonharam juntos, porque eles os sonharam baixinho e porque eles os sonharam pelos quatro ventos. Também por terem prestado atenção em cada palavra que eu dizia, por terem vibrado junto as alegrias e por terem servido de porto seguro nas tristezas. Porque riram e choraram na minhapartida e porque riram e choraram no meu retorno. Enfim, por serem, de fato, o coração que existe no fundo dessa obra. Agora posso seguir uma ordem (quase) cronológica. Em primeiro lugar agradeço à minha amiga, e sempre orientadora, Cristina Pazó, pelas longas horas de leitura e discussão num momento em que eu ainda descobria o que era Filosofia do Direito e por ter, assim, me despertado para ainstigante vida acadêmica. Devo agradecer também àqueles que me acolheram em Florianópolis e fizeram com que minha estadia nesta cidade fosse mais prazerosa: ao professor e também amigo Sérgio U. Cademartori que, além de nos ter proporcionado a discussão de alguns bons temas de Teoria do Direito, se mostrou um grande companheiro por conseguir transformar, para melhor, aqueles momentos em que o tempoinsistia em não passar; aos bons amigos do mestrado, aqueles que se tornaram a minha segunda família, Edson, Samuel, Lucas, Maíra, Rodrigo, Carol, Erik, Vanessa, Simone, Carol Ferri, Mateus, Patrícia (as duas!), Liz e Rodrigo, Lise, Crishna, Ana Paula, Fabi, Clarissa, Carol Ruschel, Marechal, Mocho, Vinícius, pelos jantares (mas também pelos debates), pelas boas risadas (mas também por dividir oestresse), pelo companheirismo, pelo pós-jazz, por “La Résistance”, enfim, por tudo! Agradeço também aos professores Antônio Carlos Wolkmer, por ter aberto meus olhos para a América Latina, problemas que sempre povoam minhas reflexões; Jeanine N. Philippi, por ter conseguido deixar abertos os “buracos” do conhecimento por meio suas análises crítico-

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filosóficas da realidade; Delamar V. Dutra,pelas importantes ponderações sobre Habermas e Apel que, e pelas sempre pontuais perguntas que me fazem pensar até hoje; Aylton Barbieri Durão pela leitura atenta deste trabalho e pelas grandes contribuições tanto no dia da defesa como posteriormente; e, por fim, à CAPES, por ter financiado o último ano desse projeto. Um agradecimento especial deve ser feito ao professor Luiz Moreira que, antes...
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