A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Resumo: A proposta nuclear do presente trabalho reside na análise da ponderação de princípios como instrumento propulsor do equilíbrio no âmbito do ordenamento jurídico. O entendimento do processo de equilíbrio normativo será buscado a partir do estudo acerca dos sopesamentos proporcionados pelas cargas valorativas trazidas pelos princípios, enquadrando-os enquanto mandados de otimização, lição discutida a partir das linhas laureadas de Robert Alexy. Verifica-se também, o estudo da ponderação diante dos pressupostos da argumentação jurídica, analisando-se, principalmente, a colisão entre princípios jurídicos, partindo-se dos entendimentos acerca da construção de graus de dimensões, em que os princípios passarão por direcionamentos momentâneos para a resolução de conflitos. Registre-se ainda, a análise da ponderação, na aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, verificando-se, pois, o legítimo enquadramento de tal principio, tendo em vista o seu caráter relativo, enquanto princípio integrante do ordenamento jurídico pátrio.
Palavras-chave: Ponderação. Princípios. Argumentação jurídica. Dignidade da pessoa humana.
Sumário: 1. Notas introdutórias - 2. Breve noção de princípios - 3. Análise da ponderação enquanto solução para as colisões de princípios - 4. A ponderação e a análise da argumentação jurídica no provimento jurisdicional - 5. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - 5.1. Enquadramento teórico do princípio da dignidade da pessoa humana - 5.2. A ponderação e a análise da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana - 6. Notas conclusivas
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
Em linhas introdutórias, impende salientar que, o presente trabalho apresenta como objeto temático central, o estudo acerca da ponderação de princípios, bem como a sua efetivação enquanto tendência atual na atividade jurisdicional, diante das