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Páginas: 22 (5387 palavras) Publicado: 4 de junho de 2013
BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN
RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada

1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando fariaseus 92 anos. Dentro do contexto do início do século, graças à grande repercussão de sua obra, na Áustria e Alemanha, e além de suas fronteiras, ao lado do sucesso titânico no meio acadêmico, o autor conheceu o respeito entre os intelectuais e filósofos, mas também sofreu muitos percalços que marcaram a intelectualidade judaica. Concluiu seus estudos em Berlim e Heidelberg, e foi nomeado em 1919professor da Universidade de Viena. Foi um dos autores intelectuais da Constituição Republicana Austríaca, e juiz da Corte Constitucional da Áustria, de 1921 a 1930. Kelsen foi também professor da Academia Internacional de Haia e do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais de Genebra. Em 1940, em plena Segunda Guerra Mundial, o Nazismo o obrigou a emigrar para os Estados Unidos, lápermanecendo até a morte, onde lecionou nas Universidades de Berkeley e Harvard. Isto fez surgir uma certa divisão em seus estudos: uma fase

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REVISTA JURÍDICA -INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

européia, extremamente lógica, e uma fase norte-americana, mais l próxima da sociologia e da teoria do Estado
Sua primeira obra de repercussão foi publicada em 1911 ­ Haptptobleme derStaatsrescheslehre 2 • De extraordinários méritos, Hans Kelsen iniciou a jornada rumo ao desenvolvimento de um método científico para o conhecimento jurídico, publicando em 1934 o livro Reine Rechtslere, com o subtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). Em 1953, na Suíça, saiu a segunda edição da obra, em francês, e, em 1960, a definitiva edição,alemã, sob o título traduzido de Teoria Pura do Direito - sua obra mais estudada e conhecida. Há outros estudos da mesma forma, importantíssimos, dentre estes General Theory of Law and State, publicada em 1945, e a obra póstuma Allgemeine Theorie der Normen, de 1979, publicada graças à colaboração do amigo e discípulo Rudolf Métall. 2 - Hans Kelsen, graças ao rigor metodológico de toda a sua produçãocientífica, foi um verdadeiro divisor de águas para toda a teoria contemporânea do direito. Professor e teórico verdadeiramente genial, Kelsen produziu vasta obra, com incursões na teoria do Estado e na ética, nos campos do direito interancional e constitucional. Enquanto buscava a pureza do direito, pode-se afirmar que o trabalho de Kelssen, visto em seu contexto histórico, retomava o fio dodesenvolvimento clássico da Ciência Jurídica posta pela Escola da Exegese e pela Escola Analítica inglesa, e, enquanto

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Há dois Kelsens.., enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica.Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha dorsal, ao menos como centro irradiador da estrutura de meu singelo texto.

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Segundo Miguel Reale, trata-se de trabalho que deu continuidade a um adredemente desenvolvido por John Austin, onde se objectivava determinar a província da jurisprudência, excluindo-se de seu objecto não só ascogitações de ordem moral como também as tarefas da legislação ou da política do Direito (cf. Filosofia do Direito, Saraiva, 1990, p. 456),

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estudava a Teoria Geral do Estado, pode ser vista como 3 continuação da Escola Técnico-Jurídica. Inicialmente, ele foi o fundador (e a ela pertenceu) da "Escola de Viena" que, no começo do século, reuniu intelectuais do porte...
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