Resumo Do Livro Segurança Social Futuro Hipotecado F

todos os alunos da pós-graduação, em especial ao amigo Josaphat Baía, pela convivência enriquecedora. Aos funcionários da Escola Politécnica, pelo apoio e cordialidade constantes. A todos que, de alguma forma, me ajudaram a vencer esta etapa. RESUMO Investimentos na melhoria da qualidade da etapa de PROJETO têm sido apontados como vitais por muitos autores e pesquisadores ligados ao setor da construção em todo o mundo, em função dos impactos que essa fase possui sobre todas as…

estiveram presentes nas inúmeras reuniões de orientação e acompanhamento. As influências da senhora para a minha evolução – na condição de pesquisador – em mais de 8 anos de convivência, marcou-me profundamente e será repassado para os meus alunos e futuros orientandos ao longo da minha vida profissional. Ao professor e amigo José Jonas Duarte, que não se restringe ao fato de ter aceitado o convite para compor a banca de defesa, mas por toda a influência socialista e humanista…

respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. …

soluções alternativas que nem sempre ofereciam justiça ao caso concreto. Tal situação propiciava a existência de uma litigiosidade contida, algo que dificultava a harmonia social. Observava-se a limitação do procedimento ordinário como ferramenta apta à resolução de conflitos e, consequentemente, a estabelecer a mencionada harmonia social. Por tal motivo, observa-se que cerca de cinquenta por cento das demandas atualmente são julgadas pelos Juizados Especiais, o que demonstrou a…

distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2.…

Editora; Do Mandado de Segurança, Bestbook Editora; Embargos do Devedor, Julex Editora; DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 8 Furto de Veículo em Estacionamento, Péritas Editora; Impenhorabilidade do bem de família, Julex Editora; Interpretação à Lei n° 1.533/51, Lawbook Editora; Lei de Falências e Concordatas, Interpretada pelos Tribunais, Editora Led, 1999; Lei de Imprensa Interpretada pelos Tribunais, Lawbook Editora; Loteamento, Lawbook Editora; Nova Previdência Social, Editora…

desses quatro deveres básicos, como bem explicita Judith Martins-Costa, os deveres secundários podem abranger um vasto leque de condutas que deverão ser observadas pelas partes, como, por exemplo: “a) os deveres de cuidado, previdência e segurança, como o dever do depositário de não apenas guardar a coisa, mas também de bem acondicionar o objeto deixado em depósito; b) os deveres de aviso e esclarecimento, como o do advogado, de aconselhar o seu cliente acerca das…

mandato, casamento, etc. ☺ O TE IX EI 2. Causa mortis: somente produz efeitos (criando o direito) após a morte do declarante. Ex.: testamento, codicilo (que é uma disposição de última vontade de pequenas coisas, como um anel, roupas, livros), etc. ZE LI Obs.: o contrato de seguro de vida (ao contrário do que parece) é negócio jurídico inter vivos, sendo que o evento morte funciona apenas como um termo. D) Quanto a seus efeitos: 1. Constitutivos: sua…

uma parte requer uma busca e apreensão, a quebra de um sigilo telefônico, a prisão de um sujeito. Em certas medidas cautelares que podem perder o objeto se houver o contraditório, o juiz concede antecipadamente a medida. A discussão ocorrerá num futuro. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA Art. 5.º, inc. LV. O réu tem o direito de defender-se da acusação que lhe foi feita. E assim sendo, para exercitar essa ampla defesa, o réu deverá ter conhecimento da acusação. Em segundo lugar, ele deve ter…