Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é…

abuso animal e outras formas de violência humana. Ao longo dos últimos anos, uma constante corrente de artigos de jornais e revistas apresentou essa informação ao público2, causando (ou talvez sendo responsável por isso) um interesse crescente pelas questões envolvendo abuso animal em comunidades por todo o País. Ainda antes dos resultados científicos – de credibilidade – pesquisados estarem abertamente disponíveis, a ligação entre abuso animal e violência humana já fazia sentido. Em…

um desenvolvimento psíquico saudável entre menores e seus parentes. AGRADECIMENTOS Eis que chego ao final de mais um objetivo traçado em minha vida: a conclusão do mestrado. Acredito que agradecer a este momento significa repensar nas pessoas que foram importantes e tornaram possível este sonho que carrego desde muito pequena, quando optei por me tornar professora ao assistir maravilhada minha mãe dando aula aos seus alunos ou nas recordações na escola quando auxiliava…

mas também é preciso determinar que, em vista do crime e da condenação, o refugiado constitui um perigo muito grave no presente e no futuro para a comunidade do país de acolhida. O fato de que uma pessoa tenha sido condenada por um delito de particular gravidade não necessa‑ riamente significa que a pessoa também reúna o requisito de ‘ameaça para a comunidade’. Para determinar se este é o caso, deve‑se considerar a natu‑ reza e as circunstâncias do delito em particular e outros fatores…

Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Rawls’s contribution to the process of resumption of practical reason Marcello Ciotola1 RESUMO O artigo aborda a contribuição dada por John Rawls para o processo de retomada da razão prática após décadas de predomínio do discurso metaético, principalmente em sua versão não cognitivista. PALAVRAS-CHAVE ética…

CIP – Brasil. Catalogação na Fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S636 Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da…

possibilidadegeren- de Sistemas de informação : um enfoque jurídica materialização do direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm 183f. Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) – Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil,…

Trabalho Paulo Nunes de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13a REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Rua Dep. Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior…

com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo deste livro poderá ser utilizada ou reproduzida em qualquer meio ou forma, seja ele impresso, digital, áudio ou visual sem a expressa autorização por escrito da Biblioteca24horas sob penas criminais e ações civis. 2 Benefício Adicional Gratuito Ao adquirir ou receber este livro, o leitor ganha o direito a uma licença de uso (disponibilizada na penúltima página deste livro) no portal www.biblioteca24horas.com, por tempo…

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as afirmações abaixo: I – A pessoa jurídica é construção técnica jurídica, que atribui personalidade a uma associação de pessoas, a um patrimônio ou serviço público, reconhecendo-lhes interesses e prerrogativas distintos dos sócios, administradores ou destinatários. Por que, II – É um ente criado, primeiro, pelos…