Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. A nova usucapião e o abandono do lar Arnaldo de Lima Borges Neto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Resumo: O artigo aborda a recente inovação legislativa (Lei 12.424/11) que introduziu nova espécie de usucapião, no ordenamento jurídico pátrio, que surge entre cônjuges e companheiros em face do abandono do lar e suas conseqüências…

Sandro Godoy e a advogada Ana Cristina por terem aceitado o convite para serem minhas bancas. Por fim, a todos aqueles que estiveram colaborando com essa vida acadêmica, cujo estou tendo o privilégio de vivenciar e que dará início a realização sonho. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a indenização por danos morais decorrentes da infidelidade”. Para abordar o assunto, necessário se faz discorrer sobre a responsabilidade civil, sua origem, finalidade, aplicação no direito…

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

movidos por tração humana ou animal. A Lei rodoviária holandesa declara expressamente – veículo automotor, ou bicicleta. A Lei belga ainda vai mais longe, referindo-se a veículos e cavalgaduras. Amplia o conteúdo da definição legal para alcançar quem “conduz menos de duas horas após ter sido convidado por funcionário ou agente qualificado a abster-se (de dirigir) em razão de sinais de intoxicação alcoólica apresentada”, como também “aquele que incita ou provoca a conduzir pessoa que está…

DIREITO REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.1 José Carlos Evangelista de Araújo2 Adriana Strasburg3 RESUMO: O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de democratização das instituições e de reivindicações de natureza igualitária como pressuposto de sua legitimação…

p. [626713] TJD CAM SEN STJ STF 340.78 B616 BDB 17. CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; CONRADO, Marcelo. O embrião e seus direitos. In: CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; GIACOIA, Gilberto; CONRADO, Marcelo (Coord.). Biodireito e dignidade da pessoa humana: diálogo entre a ciência e o direito. 1. ed., 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2007. 335 p. [776360] CAM STJ STF 341.2 B615 BDP 2.TIR. 18. COSTA, Sérgio Alberto Frazão do. Bioética: ensaios. Brasília: Letras Livres, 2001. 206 p.…

br ? Capa: Danilo Oliveira ? Produção Digital: Geethik ? CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de Como se preparar para o exame de Ordem, 1ª fase: ambiental / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha. - 6.ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. (Resumo: v. 11) ISBN 978-85-309-5413-0 1. Ordem dos Advogados do Brasil Exames - Guias de estudo. 2. Direito ambiental - Brasil. I. Rocha,

todos os meus desafios. Aos meus familiares, amigos e colegas do mestrado que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho. “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito.” (Georges Ripert) RESUMO Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a…

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

nesta caminhada tornando-a mais fácil e agradável. "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. [...] Mario Quintana RESUMO A inclusão de pessoas com deficiência nas organizações é uma grande barreira a ser vencida para deficientes e também para empresas. Este artigo traz o conceito de empresa inclusiva,…