Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO FRANCA 2014 HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

pelas próprias mãos, e como o Estado não garante a ordem da qual é guardião e que se propôs a preservar em nome da coletividade, será razoável entender-se que haveria que arcar com os ônus de sua culpa, ao menos, in vigilando”. Eduardo Mayr. RESUMO Trata-se de dissertação de mestrado, cuja área de concentração é o direito trabalhista e o direito constitucional, focalizando a vitimologia enquanto instrumento de proteção às vítimas de sofrimento humano, capaz de prejudicar a…

Direito da Universidade de Brasília: Professor Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – UnB Brasília/DF, 08 de março de 2006. AGRADECIMENTOS Por mais que a redação de uma dissertação seja vertida na solidão dos estudos, a companhia de pessoas especiais foi essencial para que esta minha jornada fosse mais proveitosa e agradável, pelo que não posso deixar de externar meus agradecimentos a todos os que colaboraram com minha empreita. Minha família é a base para todas as…

procurar soluções complexas para problemas simples.” (Muhammad Yunus – O Banqueiro dos Pobres). RESUMO O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o esclarecimento do assunto, ante a ausência de uma legislação específica. Para tanto, utilizou-se a doutrina e a jurisprudência. Cada vez mais, o Poder Judiciário tem sido provocado para garantir o exercício da cidadania às pessoas transexuais. A definição de transexualidade vem sendo construída historicamente. Na…

Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo Rio de Janeiro — RJ CEP: 22.250-900 e-mail: direitorio@fgv.br web site: www.direitorio.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. Fechamento da 1a edição em novembro de 2013. Coordenação: Felipe Dutra Asensi, Thaís Teixeira Mesquita e Rodrigo Vianna Diagramação: Leandro Collares — Selênia Serviços Revisão: Renata…

Mestre - (UNESC) Prof.ª Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza - Especialista - (UNESC) 3 Dedico este trabalho à minha mãe Terezinha, ao meu pai Laudir, à minha irmã Viviani por se fazerem presentes nessa caminhada. As pessoas que ao meu lado estiveram, dando-me apoio e incentivo. Minha sincera gratidão. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, pela fé e iluminação em todos os momentos de minha vida, principalmente nessa caminhada. A minha Família, pelo apoio…

Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO,…

acabou por originar outras espécies de liberdades, como a liberdade de crença religiosa. A liberdade de pensamento, consagrada na primeira fase desses direitos, possibilitou a exteriorização da crença religiosa dos indivíduos, já que antes a pessoa humana era proibida de exteriorizar o seu pensar e mais ainda de divulgar a sua fé. A liberdade de crença iniciou seu caminho no Brasil com a separação da Igreja do Estado, com a Proclamação da República. A separação político-religiosa,…

Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro disponibilizado. Agradeço por fim a todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para o êxito deste projeto. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à Sociedade…

Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo…