Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

sempre acolhedores, e, em especial, à Fabíola, pessoa amiga e generosa. À CAPES, Instituição que me oportunizou apoio financeiro para a conclusão desta pesquisa. À Faculdade da Serra oportunidade de crescimento. Gaúcha pela A todos que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa. ∗ Referência análoga ao romance da escritora Letícia Wierzchowski, publicado em 2003, e a adaptação para uma minissérie de televisão deste mesmo livro. v RESUMO A pesquisa objetiva contribuir…

participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse: “Nenhum outro Estado foi capaz de conceber a ideia de liberdade de uma forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d) Inglaterra: devemos associá-la ao Princípio “Rule of Law”, isto é, o Governo das Leis; substituindo a ideia de que o governo era da pessoa do soberano.…

intencionalmente visa a conduta de outro. Porém, nem sempre um tal ato tem também objetivamente este sentido. Ora, somente quando esse ato tem também objetivamente o sentido de dever-ser é que designamos o dever-ser como norma”. (Hans Kelsen) RESUMO Este trabalho trata dos aspectos legais em torno do procedimento conhecido como “auto de resistência”, no âmbito das Polícias Militares dos Estados, destacando não só a legislação envolvida, mais também os procedimentos…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Luiz Gabriel Batista Neves1 1. Introdução. 2. Sistema Inquisitivo. 3. Sistema Acusatório. 4. Sistema Misto. 5. Sistema Processual Brasileiro. 6. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas processuais penais existentes, os momentos históricos nos quais estavam inseridos, suas peculiaridades e o procedimento de utilizado por cada um. O processo penal somente começou a ser estudado…

pôde auxiliar-me em todas as minhas dúvidas e anseios, com muito carinho e humildade. Obrigada por ter sido muito prestativo comigo quando precisei. Bendigo o Senhor, que me Aconselha; pois até durante a noite meu coração me ensina. Salmos 6:7 RESUMO O presente trabalho foi elaborado a partir de uma investigação acerca do papel do papel da Defensoria e da Promotoria Pública na efetivação do direito à saúde no município de Imperatriz. Por este, descobriu se muito acerca das políticas…

desculpas a todos aqueles que expressamente não mencionei, mas que torceram por mim, meu muito obrigado. Sei que crescer não é fácil, ser feliz parece utopia, mas tudo se torna tão simples quando se tem amor pelo o que faz. Júnior Coutinho RESUMO COUTINHO, José Alberto Corrêa Júnior. Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. 2014. 83fls. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharel em Direito – Faculdade…

Guilherme Souza Nucci RESUMO A presente pesquisa busca examinar a questão da restrição aos Direitos Fundamentais na atividade do legislador Brasileiro. A aplicação dos princípios constitucionais da razoabilidade na práxis legislativa é de fundamental importância, na restrição dos chamados Direitos Fundamentais. O paternalismo jurídico estatal demonstra-se presente no cotidiano das relações Estado – Particular; o que leva o Estado a interferir constantemente na vida das pessoas, por…

DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a…

societas)”. Aliás, em 242 a.C., pouco depois da primeira guerra púnica, foi instituído em Roma o cargo de praetor peregrinus, magistrado incumbido de dirigir os processos judiciais em que uma das partes, ou todas elas, eram pessoas estrangeiras. No período imperial, os iurisprudentes admitiram a existência de um direito natural, a par do direito próprio de cada povo (direito civil). Para Gaio, esse direito natural, comum a todos…

PLANTAR, CRIAR E CONSERVAR: unindo produtividade e meio ambiente O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcantes na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos