Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

______________________________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP “... a vida é dom e mistério, e deve ser vivida com responsabilidade”. (Cláudio Giovanni Madasi) RESUMO A biotecnologia se desenvolve de maneira altamente veloz e muitas vezes a discussão ética e legal não a acompanha, o que muitas vezes ao invés de ser um avanço para a qualidade de vida do homem, torna-se prejudicial a esta. Surgem,…

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

_____________________________________ _____________________________________ Dedico o presente trabalho aos meus pais, Juarez José Gonçalves e Marlei Tecchio Gonçalves, pelo exemplo de vida, dedicação e amor em todos os momentos. Graças a eles, tornei-me uma pessoa capaz de lutar para que meus sonhos e objetivos fossem alcançados. Devo-lhes toda a admiração e amor eterno. AGRADECIMENTOS A Deus, por me guiar e me orientar, por estar sempre presente e permitir que…

amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto Silva Franco RESUMO Esta monografia objetiva analisar o princípio da humanidade das penas na execução penal brasileira. Para tanto, utilizamo-nos principalmente de uma pesquisa teórica e, secundariamente, de coleta de dados. A base do princípio da humanidade das penas é o valor da pessoa humana. A necessidade de sua observância é notória no contexto de implantação de um Estado Democrático…

ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de…

Mahatma Gandhi 1.DISTINÇÃO ENTRE INVIOLABILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE Nas palavras de Marcelo Novelino, a inviolabilidade “consiste na proteção contra violações por parte de terceiros. Não se confunde com a irrenunciabilidade, a qual atinge a própria pessoa envolvida, impedindo-a de abrir mão deste direito”. 2.A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA (CRFB/88, art. 5°, caput). 2.1. Direito à vida: dupla acepção. a) direito a permanecer vivo. b) direito a uma existência digna (CRFB/88,…

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…

de São Paulo, me inspiram na busca constante ao conhecimento do direito previdenciário. Por fim, agradeço aos meus amigos da Procuradoria Federal Especializada – INSS em São Bernardo do Campo que acreditaram nesse trabalho desde o início. Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da…

distorções nas regras do livre funcionamento do mercado. Nessa perspectiva, as políticas sociais seriam causadoras de preguiça e/ou falta de iniciativa e a melhor forma de estimular o bom funcionamento da sociedade seria a mercantilização, isto é, as pessoas devem pagar pelos serviços para que estes sejam de fato “valorizados”. Através da análise teórica crítica da relação entre o neoliberalismo e os direitos fundamentais, e de análise fatual, através do exame da jurisprudência…

responsabilidades, já que sua constituição preserva a unidade social. Direito humano ou acordo sobre a necessidade dos direitos humanos, também conhecido como direito fundamental justamente por advir do direito natural que reconhece a pessoa como portadora de dignidade, qualidade indispensável do homem como condição do ser racional que é, cuida dos direitos e das garantias do ser humano que esgrime o arbítrio estatal para o estabelecimento de condições mínimas de vida. O Estado,…