A filiação socioafetiva como uma possibilidade jurídica

65563 palavras 263 páginas
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO.

CURITIBA 2010

CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, Faculdades Integradas do Brasil UniBrasil. Orientadora: Profª. Harmatiuk Matos. Drª. Ana Carla

CURITIBA 2010

C331f B512s

Carvalho, Carmela Salsamendi de. Bio, Sérgio Rodrigues. A filiação socioafetiva como uma possibilidadegeren- de Sistemas de informação : um enfoque jurídica materialização do direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm

183f.

Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) –

Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da Informação. 2. Administração.

I. Título.
1. Direito – Dissertação. 2. Filiação. 3. Paternidade responsável. I./ Faculdades Integradas do Brasil. Mestrado em Direitos Fundamentais UNIPÊ BC CDU - 658:004 e Democracia. II. Título. CDD 340
Bibliotecária responsável Sueli Pimentel CRB-9/1623

TERMO DE APROVAÇÃO

CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO.

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, Programa de Mestrado, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora:

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