Resumo Do Livro Ciência Política E Teoria Do Estado Lenio

BACCARO,STASIAK,GREGORY, COSTA E SILVA,MACEDO E MARCHEZINE. Virá um repórter e perguntará um a um o que faziam antes de ingressarem, o aluno responderá o que fazia e será mostrado um vídeo. Baccaro: vestido de terno, na bibliotecalosofia e , lendo um livro e fará um discurso de PLATÃO no final. Stasiak e Costa e Silva: ambos vestidos criança, Stasiak estará emburrado e o Costa e Silva chupando um pirulito igual o do Kiko e importunando seu colega. Gregory- Estará vestido de Gaúcho,…

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

A forma pela qual alguma informação pode ser apresentada (tabelas, gráficos, ilustrações), pode contribuir consideravelmente para reduzir a extensão de um artigo. As frases utilizadas devem ser completas, para que possua um raciocínio lógico. Em ciência, todas as afirmações devem ser baseadas em provas fatuais fundamentados. Fatos especulativos não podem tomar o lugar de outros já demonstrados. De igual modo, o aluno (futuro investigador) deve evitar o excesso de conclusões, sendo estas…

NIETZS CHE E SUA FILO SOFIA DO MARTELO Thiago Rodrigues Pereira ∗ RESUMO A proposta aqui é denunciar o erro da filo sofia tradicional em prol de um a nova proposta filosófica: a filosofia nietzsch iana. Foi apresentada resum i da m e nte os pensam entos de Nietzsche e toda a origina lidade nele presente, onde ele dem onstra por argum entos seguros os equívocos existentes no m odel o tradicional. Nietzsch e ao contrário, não propõe que seja seguido algu m modelo por ele proposto.…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

venda de um picolé para uma criança de oito anos?; e o que dizer do direito penal, nas coisas mais comezinhas ainda não resolvidas pelos juristas, como o furto da bagatela?”. (STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 107.  SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... i…

AGÊNCIAS REGULADORAS: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DOUTRINÁRIAS Artigo apresentado à Coordenação do curso de Direito como parte de projeto de iniciação em práticas de pesquisa jurídica. TERESINA – PIAUÍ 2013 Resumo O presente trabalho tem como objetivo dissecar a motivação do instituto das agências reguladoras levando em conta o momento histórico em que elas surgiram. Será feita uma análise do momento de gestação destas instituições nos EUA dos…

TÍTULO 1 Ithaiara Carvalho Lima, Lucianna Larissa Lima de Mattos, Vitor Hugo, Wendell Saboia2 RESUMO Este presente artigo possui, em sua essência, um caráter descritivo - analítico a partir do qual busca - se a apreensão semântica de duas teorias que, por mais que sejam antagônicas, se completam na medida em que permitem a melhor compreensão do mundo jurídico moderno. São elas: a crítica ao senso comum teórico dos juristas apresentada por…

concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”.[3] O papel do intérprete contemporâneo deve consistir em um trabalho construtivo…