Resumo Do Livro Ciência Política E Teoria Do Estado Lenio

DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Constitucional e Civil Orientador: Professor Antônio…

JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA CRICIÚMA 2013 2 DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS ANÁLISE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Pós-graduação em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este…

filho, guarde consigo a sensatez e o equilíbrio, nunca os perca de vista.” (Provérbios 3:21) SUMÁRIO RESUMO 09 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 1.1 – Histórico da Previdência Social 12 1.2 – Idade Medieval 13 1.3 – Estado Moderno 14 1.3.1 – Estado Absolutista 14 1.3.2 – Estado Liberal 16 1.4 – Estado do Bem Estar Social – (WELFARE STATE) 19 1.5 – Neoliberalismo 19 CAPÍTULO II BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENSÃO POR…

as adversidades que a vida nos causou, ela sempre me deu apoio incondicional, tanto financeiro quanto emocional, e metade desse curso é mérito dela, minha mãe, Ereny. Te amo muito e sou muito grata a tudo que fizeste por mim! SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho possui o condão de trazer a lume os atuais entedimentos e decisões acerca da aplicabilidade de princípios corolários do Direito Penal Brasileiro frente aos casos concretos que cercam nossa sociedade. Princípios…

DIREITO À LUZ DAS TEORIAS FEMINISTAS E QUESTÕES AFINS JOÃO PESSOA 2014 FEMINISMO E DIREITO DISCUTINDO O SEXO DOS ANJOS: O DIREITO À LUZ DA TEORIA FEMINISTA E QUESTÕES AFINS JOÃO PESSOA 2014 RESUMO Sumário INTRODUÇÃO 4 1 Introdução Histórica ao Feminismo 5 2 Criticas feministas à masculinização do Direito 12 3 Teorias Feministas do Direito 16 3.1 Breve introdução à…

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana de Letras. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença-RJ. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Luciana Maciel Braga Mestre em Direito Público pela UNESA - Rio de Janeiro. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –

em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Direito no programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal…

Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da…

.................................................... 10 2.1.8 Epígrafe ........................................................................................................... 10 2.1.9 Resumo em Português .................................................................................. 11 2.1.10 Resumo em Língua Estrangeira .................................................................. 11 2.1.11 Lista de Ilustrações ....................................................................

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Dhantiely Carvalho Colombo Elton Jesus da Silva Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira Lígia Cento Fontes Marcello Tadeu Rodrigues da Silva APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Português em Práticas Forenses Campinas/SP 2013 2 Dhantiely Carvalho Colombo – B602GH-9 Elton Jesus da Silva – B 76DGC-9 Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira – B52879-6 Lígia Cento Fontes – B80JDC-7…