Resumo Do Livro Cidadania Tutelada E Cidadania Assistida

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 233 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 236 RESUMO ........................................................................................................................ 264 |5 ABREVIATURAS a. C antes de Cristo AMM Associação Médica Mundial art. artigo…

rua, precisa de uma pré-escola que facilitará o seu sucesso na escola fundamental, seja ela do município ou do estado. O aluno jovem ou adulto, que se escolarizou, precisa de oportunidades de formação profissional para exercer plenamente a sua cidadania, que pode ser encontrada em outra esfera administrativa. Por tudo isso, o poder público precisa agir em conjunto, por seus diversos níveis e integrantes, construindo pontes e passarelas.(...) 2 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE…

UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA…

porque, na realidade, para ser ato ilícito haveria violação de direito, já que se trata de um ato obviamente doloso ou culposo em sentido estrito. E, mais ainda, quando causa dano sem haver violação, temos responsabilidade objetiva. O Código, no livro concernente a Direitos e Obrigações, no art. 927, caput, dizia: Aquele que, por ato ilícito (...) – e alude justamente a esse dispositivo, e aquele outro, que considera ato ilícito o abuso de direito, (...) causar dano a outrem, fica…

Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright. (Lei 9.610) Capa: Carol S e Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Bauman, Zygmunt, 1925B341m Modernidade líquida / Zygmunt Bauman; tradução, Plínio Dentzien. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001 Tradução de: Liquid modernity ISBN 85-7110-598-7 1. Civilização moderna - Século XX. 2.…

orientadora Kassiana Ventura Oliveira, pela paciência e dedicação; Agradeço a todos que estiveram comigo ao longo desta caminhada. Muito Obrigada! 7 “O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade”. (Karl Mannheim) 8 RESUMO ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. Caroline Araldi. Kassiana Ventura Oliveira (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) É dever do Estado da sociedade e…

Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional)…

UNIVERSIDADE DE LISBOA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VIVER COM OU SEM ABRIGO? ETNOGRAFIA DE LUGARES VAGOS Susana Mendes Pereira da Silva Dissertação orientada pelo Professor Doutor Rui Canário DOUTORAMENTO EM EDUCAÇÃO (Formação de Adultos) 2011 Resumo A presente investigação tem como objectivo analisar os processos de socialização e de aprendizagem de pessoas adultas a viver em situação de sem-abrigo, em Lisboa. O conceito adoptado tem por base a Tipologia Europeia sobre…

Sisnad: I - o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; II - o respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes; III - a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados; IV - a promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos…