Resumo Do Livro Cidadania Tutelada E Cidadania Assistida

...................................................................34 Da Obrigação de Reparar o Dano............................................34 Da Prestação de Serviços à Comunidade.................................35 Da Liberdade Assistida............................................................35 Do Regime de Semi-Liberdade...............................................36 Da Internação ..........................................................................36…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

Desenvolvimento III. Brasil. Ministério da Educação CDD 379.2 Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e do Ministério da Educação, nem comprometem a Organização nem o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO e do Ministério da Educação a respeito da…

Aristeu e Renata Jorge A importância da psicologia para o Direito Monografia submetida ao curso de psicologia, Universidade Pitágoras, como requisito para Bacharel em Direito. Orientadora: Christiane Leolina da Silva Belo Horizonte 2012 Resumo NESTES LAUDOS TRATAREMOS O ASSUNTO DA IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO QUE AFINAL SÃO ÁREAS QUE TRABALHAM ASSUNTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO COMPORTAMENTO HUMANO. SÃO ÁREAS DIFERENTES, MAS SE COMPLETAM NA MEDIDA QUE…

da adoção nos artigos 1.618 à 1.629. Como nas alterações previstas inclui-se a redução da maioridade civil para 18 anos, espera-se por alterações substanciais em diversos princípios. Como expresso até o momento, as criações doutrinárias, assistidas pela evolução social e histórica, atribuem ao instituto da adoção inúmeras mutações. Como observado foi, mesmo seu objeto inicial, dirigido à preservação do nome da família, passou para a preservação do culto familiar, e deste para a…

outro extremo, vai o caminho, longo ou breve, ninguém o sabe, entre cujos termos fatais se debate o homem, pesaroso de que entrasse, receoso da hora em que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.” Rui Barbosa RESUMO Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca…

instituição necessária: ela não pode ser eliminada, bem como suas repercussões sobre saúde, etc., a não ser que a ordem social por inteiro, de onde ela decorre, transforme-se completamente. (Friederich Engels in A Questão da Moradia) RESUMO O presente trabalho se presta à análise do instituto jurídico da Concessão de Direito Real de Uso como um instrumento viabilizador do acesso à moradia digna pelas populações de baixa renda no Distrito Federal. Como subsídios para a…

dividida em metades Diferentes uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. Nenhuma das duas era totalmente bela E carecia optar. Cada um optou conforme Seu capricho, sua ilusão, sua miopia. (Carlos Drummond de Andrade) iv SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... vii…

conclusão no ensino primário, Niassa, Zambézia, Gaza e Maputo, 2004 38 Tabela 24 - Despesa média anual em propinas escolares por criança, por quintil, 2004 (USD) 41 Tabela 25 – Despesa média anual dos agregados familiares por criança em uniformes, livros e outras materiais escolares, por quintil, EP1, 2004 (USD) 41 Tabela 26 - Distância, em minutos, até a escola primária e secundária mais próxima, urbana e rural, 2004 (% dos agregados familiares) 42 Tabela 27 – Proporção de repetentes…

.............................................. 09 Universidade Federal do Pará 2 - Pesquisa Nacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos........................ 83 Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania 3 - Os princípios que orientam as instituições policiais e a relação com os Direitos Humanos: uma análise comparativa das normas de conduta e da formação policial em Direitos Humanos da Polícia Militar do Pará e da Polícia Civil do Pará....