dissertação questao social

Centro Universitário de Brasília UniCEUB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais - FAJS

MARIA REGINA BENEVIDES DIAS

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO
VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O
CASO JARDINS MANGUEIRAL

Brasília
2012

MARIA REGINA BENEVIDES DIAS

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO
VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O
CASO JARDINS MANGUEIRAL

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília.

Orientador: Prof. João Paulo de Faria Santos

Brasília
2012

À minha família, que proveu todos os subsídios necessários à minha formação acadêmica e humana.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, inicialmente, a José Valmir, que, pelo seu exemplo de dedicação e profissionalismo me inspira a seguir buscando sempre o melhor de mim.
Agradeço à Regina Maria, que com sua disponibilidade e força me ajudou a sustentar o peso das adversidades.
Agradeço a João, Lucas e Larissa, que sempre me apoiaram humanamente e me estimularam à reflexão e aprimoramento do meu conhecimento.
Agradeço, também, a Felipe, pela inaugural inspiração aos temas urbanísticos e cujo carinho e paciência dedicados, se revelaram a base sobre a qual solidifiquei meu conhecimento e desenvolvimento profissional.
Aos preciosos amigos e agora Drs. Débora,
Hortênsia e Fernanda que lutaram, ao meu lado, durante toda a batalha da graduação em prol de uma formação consistente e coerente no curso dos tórridos caminhos do Direito.
Ao meu orientador, João Paulo Santos, que me estimulou acadêmica e ideologicamente na escolha do caminho de pesquisa e na construção deste trabalho. Uma sociedade não pode existir sem crise de moradia, quando a grande massa dos trabalhadores só dispõe exclusivamente de seu salário, quer dizer, da soma dos meios indispensáveis à sua subsistência e à sua
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